Uma mulher de 27 anos, identificada como Thays Benício Carneiro, foi presa no último sábado (18) suspeita de estupro de vulnerável por gravar um vídeo de conteúdo sexual com um adolescente de 13 anos, na cidade de Aurora, interior do Ceará. A informação foi confirmada ao g1 por um policial civil envolvido na investigação. Além dela, duas pessoas foram indiciadas por compartilhar o vídeo: o ex-companheiro de Thays e uma amiga dela.
Como o crime aconteceu
A gravação ocorreu no dia 8 de julho. Segundo apuração da TV Verdes Mares, a mulher teria feito as imagens para enviá-las ao ex-companheiro e provocar ciúmes. O menino estaria sozinho em casa quando Thays foi até lá e filmou o ato. O vídeo foi compartilhado em aplicativos de mensagens e ganhou forte repercussão entre os moradores de Aurora.
Indiciamento por compartilhamento
A Delegacia de Aurora indiciou o ex-companheiro de Thays, para quem ela enviou o vídeo, e uma amiga, que teria recebido o vídeo do ex-companheiro e o compartilhado. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é crime tanto produzir quanto compartilhar cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. As condutas estão previstas nos artigos 240 e 241-A da lei, com penas de reclusão de 4 a 8 anos e multa para produção, e de 3 a 6 anos e multa para compartilhamento.
O indiciamento é uma fase do inquérito policial em que é formalizada a suspeita contra uma pessoa, não significando culpa. As investigações seguem para apurar o envolvimento dos dois no caso.
Prisão preventiva e sigilo
Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informou que Thays passou por audiência de custódia no domingo (19) e teve a prisão convertida em preventiva pelo juízo do 1º Núcleo Regional, após decisão do Juízo da Comarca de Aurora. O TJCE acrescentou que, em observância ao ECA, não é possível divulgar outras informações, pois o caso envolve um adolescente e está protegido por sigilo legal.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) apenas confirmou a prisão da suspeita de estupro de vulnerável, sem comentar os indiciamentos.
Entenda o crime
Pela legislação brasileira, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima.
Como denunciar
A SSPDS afirma que a população pode contribuir com as investigações repassando informações. O sigilo e o anonimato são garantidos. Denúncias podem ser feitas pelos canais: Disque-Denúncia 181, WhatsApp da SSPDS (85) 3101-0181, plataforma online e-denúncia (disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br) ou diretamente na Delegacia Municipal de Aurora pelo telefone (88) 3543-1832.
