A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ingressou com uma ação na Justiça solicitando a manutenção de um funcionamento mínimo nas escolas da rede municipal de Belo Horizonte durante a greve dos trabalhadores da educação. A paralisação, que já ultrapassa um mês, tem causado impactos significativos para milhares de estudantes, incluindo a interrupção das aulas, dificuldades no acesso à merenda escolar, suspensão de atendimentos especializados para alunos com deficiência e prejuízos à rede de proteção de crianças e adolescentes.
A ação foi protocolada com pedido de urgência e tem como objetivo assegurar os direitos dos estudantes durante o movimento grevista. A Defensoria ressalta que não está questionando a legitimidade da greve nem as reivindicações da categoria. “Não pretendemos entrar no mérito da greve nem das questões administrativas. O que buscamos é assegurar o direito das crianças de frequentar a escola, especialmente como um espaço de proteção”, afirmou a coordenadora estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPMG, Daniele Bellettato Nesrala.
Antes de recorrer ao Judiciário, a Defensoria informou que participou de reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público e outros órgãos na tentativa de construir uma alternativa que garantisse atendimento básico aos estudantes durante a paralisação. No entanto, as negociações não avançaram, levando à medida judicial.
Entenda a greve
Os profissionais da rede municipal de ensino decidiram manter a greve em assembleia realizada no dia 19 de maio. Na ocasião, a categoria afirmou que o movimento continuaria diante da falta de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Entre as principais reivindicações estão a recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) também aponta sobrecarga dos servidores e falta de transparência sobre a disponibilidade de vagas nas escolas. A prefeitura, por sua vez, informou que concordou com seis das oito pautas prioritárias apresentadas pela categoria e manteve a proposta de reajuste salarial de 4,1%. Os trabalhadores, no entanto, defendem que o índice seja acrescido de outros 2,4% de recomposição. A administração municipal argumenta ainda que o salário inicial dos professores da rede, com jornada semanal de 22 horas e 30 minutos, está acima do piso nacional da categoria.
Na ação, a Defensoria destaca que as escolas exercem funções que vão além do ensino. Para muitas crianças e adolescentes, elas também representam acesso à alimentação, acolhimento e proteção social. A interrupção desses serviços, segundo o órgão, pode agravar vulnerabilidades e comprometer o desenvolvimento dos estudantes.
