O Hospital Dom Orione, em Araguaína, no norte do Tocantins, foi obrigado pela Justiça a manter todos os serviços eletivos do Sistema Único de Saúde (SUS) após anunciar a suspensão de procedimentos devido a uma dívida de R$ 49.309.466,49. A decisão liminar, concedida pela juíza Renata Teresa da Silva Macor durante plantão judicial, atendeu a um pedido do Governo do Tocantins.
Suspensão anunciada e procedimentos afetados
No comunicado oficial, o hospital informou que, a partir de 27 de janeiro, suspenderia cirurgias urológicas, cardíacas, endovasculares, neurocirurgias e demais procedimentos eletivos de baixa, média e alta complexidade. A partir de 3 de agosto, também seriam suspensos os procedimentos eletivos de obstetrícia, o pré-natal de alto risco e a neonatologia eletiva. Apenas os atendimentos de urgência e emergência, incluindo obstétricos e cirúrgicos, e a assistência aos pacientes internados até alta hospitalar seriam mantidos.
Dívida e pagamentos realizados
O hospital, entidade filantrópica referência para municípios do norte do estado, possui dois contratos com o Governo do Tocantins para atendimentos pelo SUS. A dívida total alegada é de R$ 49.309.466,49. O governo informou à Justiça que adotou medidas para regularizar a situação, incluindo auditoria e encontro de contas. No último dia 23 de julho, foram pagos R$ 2.451.939,32 referentes aos contratos, reduzindo o saldo pendente para R$ 12.641.061,68.
Decisão judicial e multa por descumprimento
Ao analisar o caso, a juíza considerou que havia risco de prejuízos à população caso os atendimentos fossem interrompidos. Com a tutela antecipada, o Hospital Dom Orione deve manter a regular prestação de todos os serviços hospitalares e ambulatoriais previstos nos contratos. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
Reação do hospital e próximos passos
O hospital afirmou que cumprirá integralmente a determinação judicial e manterá a prestação dos serviços contratualizados, mas recorrerá da decisão. Em nota, a instituição declarou: "A instituição reafirma seu respeito às decisões do Poder Judiciário e esclarece que também já adotou as medidas judiciais cabíveis para buscar o recebimento dos valores devidos pela Secretaria de Estado da Saúde, diante da persistente inadimplência."
A unidade conta com diversas especialidades e uma ala de obstetrícia que atende à rede pública, sendo essencial para a região norte do Tocantins. O caso segue em tramitação na Justiça, com o hospital buscando o recebimento dos valores atrasados enquanto mantém os serviços à população.
