O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, alertou sobre o risco iminente de retaliação enfrentado por cem juízes que atuam no combate a facções criminosas no Brasil. Desses, 79 magistrados já estão sob medidas protetivas, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Metade dos juízes já sofreu ameaças
Pesquisas recentes indicam que 50% dos magistrados brasileiros afirmam já ter sofrido algum tipo de ameaça, seja física, virtual ou psicológica. Fachin destacou que novas formas de intimidação, como ataques cibernéticos e vazamento de dados pessoais, têm se tornado cada vez mais comuns.
“A situação é grave e exige resposta urgente do Estado. Não podemos permitir que juízes sejam alvos de criminosos simplesmente por cumprirem seu dever”, afirmou o ministro durante evento sobre segurança judiciária.
Leis recentes e desafios financeiros
Leis aprovadas recentemente buscam ampliar a proteção a magistrados, incluindo a criação de programas de segurança pessoal e institucional. No entanto, Fachin ressaltou que os desafios financeiros persistem, com orçamentos insuficientes para implementar todas as medidas necessárias.
“Temos legislação avançada, mas sem recursos adequados, a proteção fica comprometida”, completou.
Debate sobre ‘juízes sem rosto’
Uma das soluções discutidas é a adoção do modelo de “juízes sem rosto”, utilizado em países como Itália e Colômbia, que permite que magistrados atuem em casos de crime organizado sem ter sua identidade revelada publicamente. A medida visa reduzir a exposição e o risco de retaliação.
O alerta de Fachin ocorre em meio ao aumento da atuação de facções criminosas em todo o país, que têm demonstrado capacidade de intimidar e atacar agentes do sistema de Justiça. A proteção aos juízes é considerada essencial para garantir a independência judicial e o combate efetivo ao crime organizado.
