O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) promove, a partir desta quarta-feira (29), mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, levando serviços jurídicos gratuitos a três municípios da Baixada Maranhense. A ação passa por São João Batista (29), São Vicente Ferrer (30) e Matinha (31), sempre das 8h às 17h, em locais públicos e de fácil acesso.
Serviços oferecidos gratuitamente
Durante a iniciativa, a população poderá resolver conflitos de forma consensual por meio de mediação e conciliação. Entre os serviços disponíveis estão: divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de material genético para exame de DNA em processos de investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas. Também serão atendidos outros casos que possam ser solucionados de forma amigável.
Estrutura e equipe especializada
Os atendimentos serão realizados em um ônibus adaptado do TJ-MA, equipado com ar-condicionado, acesso à internet, notebooks e sete estações de trabalho. A equipe é composta por conciliadores do Poder Judiciário, todos capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo um serviço de qualidade e dentro das normas legais.
O projeto é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA (Nupemec), que tem como presidente o desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenação do juiz Rodrigo Nina. A iniciativa busca facilitar o acesso da população à Justiça, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Locais e datas do atendimento
Confira os endereços e horários:
- São João Batista: quarta-feira (29), Praça da Matriz (Centro, em frente à Prefeitura), das 8h às 17h.
- São Vicente Ferrer: quinta-feira (30), Praça de Eventos (Rua São Vicente, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura), das 8h às 17h.
- Matinha: sexta-feira (31), Praça Juarez Silva Costa (Praça de Eventos, Rua R. M. A. da Silva), das 8h às 17h.
Como agendar e participar
O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico disponível no hotsite da Conciliação, no portal do TJ-MA. Também é possível realizar o cadastro presencialmente no local da ação. Após o registro, o cidadão é encaminhado para o atendimento com os conciliadores.
A Conciliação Itinerante representa um importante canal de acesso à Justiça, promovendo a pacificação social e desafogando o Judiciário. Com mais esta edição, o TJ-MA reforça seu compromisso com a cidadania e a resolução alternativa de conflitos no Maranhão.
