A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) abriu uma concorrência eletrônica para contratar empresa especializada em obras de engenharia para ampliar o prédio do Legislativo, com valor máximo estimado de R$ 10,3 milhões. O critério de julgamento é o menor preço global.
Motivação da ampliação
Segundo o edital, a ampliação é motivada pelo aumento do número de vereadores, de 20 para 25, determinado por mudança na Lei Orgânica do Município em 2022. O documento também cita o chamamento de novos servidores concursados, que exige mais espaço físico na sede.
O que será construído
De acordo com o termo de referência, a obra inclui:
- Nova ala com 5 gabinetes para vereadores, banheiros públicos, plenário, copa e salas administrativas;
- Novo arquivo permanente;
- Ampliação do estacionamento;
- Construção de uma lanchonete;
- Criação de um espaço pet;
- Novos banheiros públicos acessíveis e adaptados para pessoas com deficiência e ostomizadas;
- Lago artificial e obras de paisagismo no entorno.
Cronograma e contradição
A sessão pública da concorrência está marcada para segunda-feira (10). O prazo de execução da obra é de 10 meses a partir da assinatura do contrato, com vigência contratual inicial também de 10 meses.
Em 2022, quando tramitava o chamado "pacote de bondades" que aumentava salários e criava novas cadeiras, a Câmara negou que haveria novas construções. "A Câmara fará adaptações internas para receber os novos parlamentares, em estruturas já existentes", afirmou na época. Agora, a justificativa é diferente: "A ampliação ocorre pela necessidade de oferecer espaços igualitários entre todos os 25 mandatos parlamentares... a Mesa Diretora decidiu, dentro do seu orçamento, realizar a ampliação", diz o Legislativo.
Sustentabilidade e economia
A Câmara afirma que o prédio será concebido com iluminação e ventilação naturais, reutilização de água pluvial e placas de energia solar no telhado, complementando a usina solar prevista para o estacionamento. "Conforme o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica, essa solução projeta uma economia acumulada de aproximadamente R$ 18.120.455,17 ao longo de 30 anos", destacou a Casa.
