Um levantamento recente apontou que ainda faltam regulamentação para 22 pontos da reforma tributária, o que gera incertezas para empresas e contribuintes. O estudo, realizado por uma consultoria especializada, detalha os principais itens que necessitam de normatização para que a reforma seja plenamente implementada.
Principais pontos pendentes
Entre os 22 pontos identificados, destacam-se questões relacionadas à tributação de serviços, regimes especiais e transição de alíquotas. A falta de regulamentação pode impactar o planejamento tributário das empresas e a arrecadação dos estados e municípios.
Impactos para o setor produtivo
Especialistas alertam que a demora na regulamentação pode gerar insegurança jurídica e desestimular investimentos. Empresas de diversos setores aguardam definições claras sobre como serão tributadas a partir da vigência das novas regras.
Próximos passos
O governo federal já sinalizou que pretende acelerar a regulamentação dos pontos pendentes, mas ainda não há um cronograma definido. A expectativa é que as discussões avancem no Congresso Nacional nos próximos meses.
Recomendações dos especialistas
Para mitigar os riscos, consultores recomendam que as empresas acompanhem de perto as discussões e se preparem para possíveis cenários. A adoção de sistemas de gestão tributária atualizados pode ajudar a lidar com as mudanças.
