A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (1º) pela condenação do conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a 21 anos e 8 meses de prisão em regime inicialmente fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. A relatora também votou pela condenação da ex-esposa de Graciosa, Flávia Lopes Segura, a 3 anos e 8 meses em regime aberto, pelo mesmo crime.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o casal mantinha, de forma oculta, 1,160 milhão de francos suíços em contas na Suíça. O valor teria sido obtido por meio de propinas recebidas por Graciosa em razão do cargo de conselheiro do TCE-RJ. A ministra destacou em seu voto que há elementos suficientes que demonstram que a organização criminosa obteve grandes quantias de dinheiro, e que as datas de abertura das contas coincidem com o período em que Graciosa era vice-presidente do TCE.
De acordo com Gallotti, o banco na Suíça forneceu documentos que comprovam que Graciosa era o beneficiário final das contas, mantendo os valores ocultos. Também foram enviados registros de contatos com Flávia, que transmitia orientações sobre movimentações bancárias e atuava como intermediária. A sessão da Corte Especial do STJ foi suspensa após o voto da relatora, e o julgamento será retomado na próxima sessão.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, afirmou que a investigação começou em 2016, depois que o Vaticano informou às autoridades brasileiras que a Cáritas, entidade de assistência social da Santa Sé, havia recebido uma doação de quase 1 milhão de dólares de uma empresa sediada nas Bahamas, que pertencia a Graciosa. Essa empresa tinha uma conta em um banco suíço, de onde saiu o dinheiro doado. Além dessa conta de pessoa jurídica, a investigação descobriu que Graciosa também tinha outra conta em seu próprio nome no mesmo banco.
A defesa de Graciosa e Flávia, representada pelo advogado Marcelo Leal, negou que o dinheiro fosse fruto de corrupção. Segundo ele, os recursos tiveram origem na venda de uma rádio que o casal possuía em Valença, no interior do Rio de Janeiro. A conta teria sido aberta em 1998 para receber recursos lícitos, provenientes da venda da rádio. O advogado também criticou a denúncia da PGR por não especificar a quais casos de corrupção o dinheiro estaria relacionado.
