Rejeição de Messias ao STF é a maior desde 1985
Rejeição de Messias ao STF é a maior desde 1985

A rejeição pelo Senado da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) é a primeira desde 1894, marcando uma derrota histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A crise na articulação do Executivo no Legislativo se aprofunda em ano eleitoral.

A escolha do Palácio do Planalto desagradou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que articulava a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo a equipe técnica do Senado, não há previsão de recurso contra a decisão, conforme o artigo 383 do Regimento Interno.

O regimento permite que o presidente da República indique Messias novamente, mas a ação é politicamente difícil. Apenas cinco indicações haviam sido rejeitadas pelo Senado para o STF desde 1890, todas durante o governo do marechal Floriano Peixoto, em 1894.

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Os nomes derrubados foram Cândido Barata Ribeiro, Ewerton Quadros, Demóstenes Lobo, Galvão de Queiroz e Antônio Seve Navarro. Os três primeiros não tinham formação em Direito; os motivos para a rejeição dos dois últimos não foram esclarecidos.

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