O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) ser 'totalmente contra o aborto' durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A declaração foi feita em resposta ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), que questionou a posição da AGU sobre uma resolução do Conselho Federal de Medicina que trata da interrupção da gravidez.
Messias destacou a importância de separar 'convicção pessoal, posição institucional e decisão jurisdicional'. Em sua fala de apresentação, ele já havia defendido o 'direito à vida'. O indicado ao STF também reiterou o posicionamento ao senador Magno Malta (PL-ES), que voltou a abordar o tema.
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Desde que assumiu a AGU, Messias desempenhou papel central na estratégia jurídica do governo, liderando ações em áreas sensíveis. Entre os principais casos, está a tentativa de reverter no STF a decisão do Congresso que sustou o decreto do IOF, considerado fundamental para as contas públicas. O ministro Alexandre de Moraes manteve quase a totalidade do decreto.
Messias também atuou na regulamentação das redes sociais, apoiando juridicamente iniciativas do Executivo contra desinformação e discursos de ódio. Em janeiro, a AGU notificou a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para que informasse como garantiria o combate a crimes como racismo e homofobia em suas plataformas.
