A 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque cassou, nesta quarta-feira (2), os mandatos do prefeito Breno Almeida (PP) e do vice-prefeito Artur Lima de Sousa (Solidariedade). A decisão ocorre após investigações sobre suposta compra de votos nas eleições de 2024.
Em setembro de 2024, cerca de uma semana antes das eleições, o prefeito e servidores municipais foram presos em flagrante pela Polícia Federal com aproximadamente R$ 100 mil em espécie. Segundo a PF, o dinheiro estava em pacotes identificados com nomes e valores, além de um caderno com anotações para compra de votos.
O Ministério Público Eleitoral apontou abuso de poder econômico e político, além de corrupção eleitoral durante a campanha. Com a cassação, Breno Almeida e Artur Lima de Sousa foram declarados inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2024.
Breno Almeida já havia sido afastado do cargo em 2023, durante a Operação Cratera, que investigou desvio de R$ 1,5 milhão de verbas do Projeto Calha Norte. Na ocasião, ele foi preso por posse ilegal de munições.
A defesa do prefeito informou que respeita as decisões judiciais, mas está convicta do equívoco jurídico e da desproporção da medida. Recursos já estão sendo providenciados para demonstrar a inocência de Breno Almeida, que permanece no cargo até julgamento em instância superior.
