O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (19) que as crises deixaram de ser exceção para se tornar uma 'paisagem permanente' da vida pública. A declaração foi feita durante evento no salão nobre do STF em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Fachin destacou que o atual contexto global é marcado por instabilidade, polarização e dificuldade de construção de consensos. Segundo ele, 'o conflito tornou-se a gramática cotidiana do Estado de Direito' e a polarização tem fragmentado acordos mínimos nas democracias.
O ministro também apontou o impacto da velocidade da informação e da chamada 'economia da atenção', que, na avaliação dele, contribuem para a instabilidade institucional ao misturar fato, opinião e espetáculo. 'A polarização fragmenta consensos mínimos; a velocidade da informação dissolve fronteiras entre fato, opinião e espetáculo; e as forças de desagregação institucional e as forças da economia da atenção passaram a operar como verdadeiras turbinas da instabilidade', disse.
Diante desse cenário, Fachin afirmou que o Judiciário e as instituições são desafiados a refletir sobre o futuro do sistema de justiça. 'Estamos sendo interpelados a responder que sistema de justiça iremos legar nos próximos 75 anos', declarou. O ministro defendeu que a preservação das instituições é um dos caminhos para garantir a democracia, mas ressaltou que elas não sobrevivem apenas pela sua estrutura formal, dependendo também do compromisso das pessoas com a cultura da liberdade.
Durante a cerimônia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram um acordo para identificar mais rapidamente crianças e adolescentes órfãos de feminicídio e garantir a eles acesso imediato à pensão especial. Fachin reforçou o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade, afirmando que a instituição é fundamental para cumprir o compromisso da Constituição de 1988 de não deixar desassistidos aqueles que não têm condições de acessar o sistema judicial. 'A Defensoria Pública deve ser robusta, interiorizada e valorizada', concluiu.
