Eduardo Bolsonaro desiste de suplência ao Senado em SP
Eduardo Bolsonaro desiste de suplência ao Senado

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) anunciou sua desistência de concorrer como suplente ao Senado na chapa liderada pelo deputado estadual André do Prado (PL), candidato ao Senado por São Paulo. A decisão foi oficializada em nota divulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que confirmou a substituição do filho mais novo de Jair Bolsonaro na composição da chapa.

Substituição na chapa e impacto jurídico

Com a saída de Eduardo, a chapa passa a ser composta por Fernando Fiori de Godoy como primeiro suplente e pela vereadora de São Paulo Rute Costa (PL) como segunda suplente. A alteração busca evitar embaraços jurídicos, uma vez que Eduardo Bolsonaro foi condenado em junho a 4 anos e 2 meses de reclusão por tentar interferir no processo judicial que apura a tentativa de golpe de Estado.

Segundo a nota da Alesp, a decisão foi tomada para garantir a regularidade da candidatura de André do Prado, que enfrentaria questionamentos na Justiça Eleitoral caso mantivesse um suplente inelegível. A condenação de Eduardo, em segunda instância, o torna inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa, o que poderia inviabilizar sua participação em qualquer cargo eletivo ou suplência.

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Contexto político e reações

Eduardo Bolsonaro, um dos principais articuladores do bolsonarismo, já havia sinalizado dificuldades em sua candidatura após a condenação. A desistência ocorre em meio a um cenário de forte polarização política, onde o PL busca consolidar suas candidaturas no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país.

O presidente da Alesp, que não teve o nome divulgado na nota oficial, destacou que a chapa segue forte e unida, com Fernando Fiori de Godoy assumindo o posto de primeiro suplente. Godoy é empresário e tem histórico de atuação no partido, enquanto Rute Costa é conhecida por sua atuação na Câmara Municipal de São Paulo, com base eleitoral na zona sul da capital.

Especialistas em direito eleitoral apontam que a substituição era necessária para evitar impugnação da chapa. “A inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro era um fato consumado, e mantê-lo como suplente poderia gerar recursos e atrasos no processo eleitoral”, analisa o advogado constitucionalista João Paulo Mendes, em entrevista ao Estadão. “A saída dele foi uma medida pragmática para preservar a candidatura de André do Prado.”

Impacto nas eleições de 2026

A desistência de Eduardo Bolsonaro também reflete a estratégia do PL em São Paulo para as eleições de 2026. A chapa ao Senado é considerada prioritária pelo partido, que busca ampliar sua representação na casa legislativa. André do Prado é apontado como nome forte, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a mudança, o partido espera evitar desgastes judiciais e manter o foco na campanha. A decisão de Eduardo de abrir mão da suplência também é vista como um movimento para não prejudicar o projeto político da família Bolsonaro, que mira cargos executivos e legislativos nos próximos anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não se manifestou sobre o caso, mas a expectativa é de que a substituição seja homologada sem maiores problemas. A chapa de André do Prado agora segue para o registro oficial, com a expectativa de iniciar a campanha nas ruas a partir de agosto.

Detalhes da condenação de Eduardo Bolsonaro

A condenação de Eduardo Bolsonaro ocorreu em junho de 2024, quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal o sentenciou a 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de obstrução da Justiça. O caso está relacionado às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Eduardo foi acusado de pressionar autoridades para interferir no processo judicial que apurava os atos antidemocráticos.

Desde então, sua elegibilidade foi questionada por órgãos de controle e pela oposição. A defesa de Eduardo recorreu da sentença, mas o recurso ainda não foi julgado. Enquanto isso, a inelegibilidade permanece em vigor, impedindo sua participação em qualquer pleito.

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A situação de Eduardo é similar à de outros políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa, que enfrentam restrições para concorrer a cargos eletivos. A decisão de abandonar a suplência foi tomada após consulta a advogados e aliados políticos, que recomendaram a retirada para evitar complicações legais para a chapa.