A Justiça Militar aceitou denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um capitão de Mar e Guerra da Marinha e três representantes de uma empresa fornecedora de materiais hospitalares por suposto envolvimento em esquema de corrupção no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), no Lins de Vasconcelos, Zona Norte do Rio de Janeiro. A unidade é um dos principais centros de saúde da Marinha no país. A decisão judicial também determinou o bloqueio de mais de meio milhão de reais das contas do oficial.
Esquema de propina no Serviço de Hemodinâmica
A ação penal decorre de um Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou irregularidades em contratos e no fornecimento de materiais para o Serviço de Hemodinâmica do hospital, setor especializado em diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e vasculares. Segundo a denúncia da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, entre junho de 2010 e abril de 2018, representantes da empresa teriam pago propina ao então chefe do Serviço de Cirurgia Vascular do hospital para garantir preferência na utilização dos produtos da fornecedora em procedimentos realizados na unidade.
Valores e beneficiários
De acordo com o MPM, os pagamentos ilegais correspondiam a 10% do valor das notas de empenho emitidas em favor da empresa. Em 28 episódios investigados, o total das vantagens indevidas teria alcançado quase R$ 290 mil. Os promotores apontam que o esquema era coordenado pelo empresário responsável pela fornecedora, que organizava os pagamentos e, em alguns casos, fazia pessoalmente a entrega dos valores. A sócia da empresa e uma vendedora também teriam participado da operacionalização e da entrega do dinheiro ao militar.
Acusações e bloqueio de bens
O oficial da Marinha é acusado de usar o cargo de chefia para favorecer a empresa nos processos de aquisição e utilização dos materiais hospitalares. O empresário foi denunciado por 28 crimes de corrupção ativa e por organização criminosa. A sócia e a vendedora responderão pelos mesmos delitos. O médico militar foi denunciado por 28 crimes de corrupção passiva e também por integrar organização criminosa.
A 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar autorizou o bloqueio de bens e ativos financeiros do oficial, atendendo a pedido do MPM para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e devolução de valores relacionados ao suposto enriquecimento ilícito. O valor bloqueado é de R$ 579.445,08, calculado com base no montante apurado na investigação e em pedido de reparação por danos morais coletivos. A decisão prevê o bloqueio de contas e, se insuficiente, autoriza outras medidas patrimoniais, como restrições sobre imóveis, veículos e participações societárias.
O g1 tenta contato com os envolvidos para comentar a denúncia. O caso segue sob sigilo na Justiça Militar.
