O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) reverteu, nesta semana, uma decisão liminar que obrigava o pré-candidato ao governo do DF, Ricardo Cappelli (PSB), a apagar um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) de suas redes sociais. A nova decisão, que acolheu recurso do ex-ministro, permite que o conteúdo permaneça no ar, marcando uma vitória para a campanha de Cappelli e reacendendo o debate sobre os limites do uso de IA na propaganda eleitoral.
O vídeo em questão mostra uma mulher loira, com características físicas semelhantes à governadora do DF, Celina Leão (PP), em um avião, acompanhada de um homem que remete ao ex-governador Ibaneis Rocha (MDB). A publicação, que circulou nas redes sociais de Cappelli, foi alvo de uma ação movida pela Federação União Progressista (União Brasil e Progressistas), legenda da governadora, que alegava propaganda eleitoral antecipada negativa e violência política contra a mulher.
Entenda o caso e a decisão do TRE-DF
A ação questionava quatro vídeos publicados por Cappelli, todos com críticas à gestão de Celina Leão e à sua relação com Ibaneis Rocha. Em caráter liminar, o TRE-DF havia determinado a remoção do conteúdo, mas, ao analisar o recurso, o juiz relator entendeu que as publicações se enquadram no direito à liberdade de expressão e no debate público legítimo.
Na decisão, o magistrado destacou que os vídeos apresentam “críticas à atuação política e administrativa do governo que fazem parte do debate público”. Ele também observou que o material utiliza “recursos humorísticos, satíricos e caricaturais”, sem conter “pedido explícito de voto ou de não voto”. Sobre a acusação de violência política de gênero, o juiz afirmou que “não é possível concluir que a crítica foi dirigida à condição de mulher”, classificando o conteúdo como uma “narrativa de dependência política”.
Reações e contexto político
Após a decisão, Cappelli comemorou nas redes sociais, reiterando sua pré-candidatura. Em publicação, ele escreveu: “O 1º já desistiu. Esse vídeo foi feito com inteligência artificial. Mas a nossa inteligência é natural. E nós vamos até o fim.” A fala faz referência à desistência de Ibaneis Rocha de concorrer ao Senado, anunciada em maio, quando ele também divulgou um vídeo sinalizando “rompimento político” com o grupo de Celina Leão. A governadora, por sua vez, rebateu as críticas em vídeo próprio.
O cenário político no DF é marcado por disputas internas e aproximações eleitorais. Enquanto Cappelli busca consolidar sua candidatura pelo PSB, a governadora Celina Leão enfrenta desafios administrativos, como a crise no Banco de Brasília (BRB), que negociou com o Banco Master entre 2024 e 2025. O governo do DF e a União fecharam acordo para socorrer a instituição financeira.
Pré-candidatos ao governo do DF
Além de Cappelli e Celina Leão, outros nomes já se apresentaram como pré-candidatos ou candidatos ao Executivo distrital: Kiko Caputo (Novo), Leandro Grass (PT), Izalci Lucas (PL), Paula Belmonte (PSDB), José Roberto Arruda (PSD) e Elisson Ferreira (Agir). A disputa promete ser acirrada, com temas como ética, gestão e uso de tecnologia na comunicação eleitoral ganhando destaque.
A decisão do TRE-DF pode servir de precedente para outros casos envolvendo IA em campanhas, equilibrando a liberdade de expressão com a necessidade de coibir abusos. Especialistas apontam que a regulamentação do tema ainda é incipiente, e casos como este devem se tornar mais frequentes nas eleições de 2026.
