O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar falhas no sistema de transferência escolar entre estados e cobrar a criação de regras nacionais para acompanhar crianças e adolescentes durante esse processo. A medida foi motivada pelo caso da adolescente Marta Isabelle, encontrada morta em Porto Velho após sofrer tortura e maus-tratos dentro de casa.
Quem era Marta Isabelle
Marta Isabelle dos Santos, adolescente de 16 anos, foi encontrada morta em uma casa na capital rondoniense com sinais de tortura e violência. O pai da adolescente, Callebe José da Silva, confessou que mantinha a filha amarrada todas as noites com fios elétricos. A adolescente estava fora da escola havia quase três anos.
Falhas na transferência escolar
Segundo a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), Marta deixou a rede estadual após um pedido de transferência para a Paraíba. No entanto, familiares afirmam que a jovem nunca chegou a se mudar para o estado. A investigação do MPF busca verificar se a falta de comunicação entre os sistemas estaduais de ensino permite que estudantes deixem de frequentar a escola após uma transferência sem que os órgãos públicos sejam informados e possam fazer a busca ativa.
No caso de Marta Isabelle, o pai informou que a adolescente seria transferida da rede estadual de Rondônia para a Paraíba. No entanto, não havia um sistema nacional para confirmar se a matrícula foi efetivada no estado de destino. Para o MPF, se essa comunicação existisse e fosse constatado que a estudante não se matriculou na nova escola, seria possível iniciar a busca ativa e, se necessário, acionar os órgãos de proteção e segurança para localizá-la.
Medidas do MPF
Como primeiras medidas, o MPF enviou ofícios à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão solicitou informações sobre como funciona a transferência interestadual de estudantes, se há normas específicas para esses casos e quais providências são adotadas quando o aluno não se matricula na escola de destino. Os órgãos têm prazo de 15 dias úteis para responder.
Caso seja confirmada a ausência de uma regulamentação nacional, o MPF poderá recomendar que o MEC e o CNE estabeleçam diretrizes para tornar obrigatória a comunicação entre os sistemas estaduais de ensino. A medida busca fortalecer a busca ativa escolar e ampliar a proteção de crianças e adolescentes em todo o país.
O g1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
