O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta segunda-feira (13) que se comprometeu a votar nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da regulamentação da carreira dos agentes de saúde. A declaração foi feita após reunião com representantes da categoria.
Compromisso com a categoria
Segundo Alcolumbre, o acordo foi fechado para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado. "Eu me comprometi com os agentes de saúde que vou pautar a PEC amanhã [terça-feira], e vou cumprir", afirmou o senador. A PEC 22/2023 estabelece regras para a contratação e remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Detalhes da proposta
A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, prevê a criação de um piso salarial nacional para a categoria, além de definir jornada de trabalho de 40 horas semanais. O texto também estabelece que os agentes devem ser contratados por meio de concurso público e terão direito a aposentadoria especial.
Impacto e expectativas
A aprovação da PEC é uma das principais reivindicações dos agentes de saúde, que atuam na atenção básica e no combate a doenças como dengue e chikungunya. A categoria estima que cerca de 400 mil trabalhadores serão beneficiados diretamente. Alcolumbre ressaltou a importância da medida: "Esses profissionais são fundamentais para o sistema de saúde do Brasil, especialmente em momentos de pandemia e epidemias".
Próximos passos
Caso a PEC seja aprovada no Senado, seguirá para promulgação. A expectativa é de que a votação ocorra ainda nesta terça, antes do recesso parlamentar. O presidente do Senado afirmou que já conversou com líderes partidários para garantir o apoio necessário à aprovação.
