O novo tarifaço contra o Brasil imposto pelos Estados Unidos começou a valer nesta terça-feira (21). A medida, anunciada pelo governo Trump, estabelece uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros. Em resposta, o governo Lula planeja usar a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, que permite ao Brasil aplicar sobretaxas equivalentes sobre produtos norte-americanos.
O que é a Lei da Reciprocidade?
A Lei da Reciprocidade, sancionada em 2025, autoriza o Poder Executivo a retaliar barreiras comerciais impostas por outros países. No entanto, antes de aplicá-la, o Brasil precisa cumprir uma série de etapas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, “o governo precisa realizar consulta pública e tentar negociação com os EUA antes de qualquer retaliação”. Além disso, o Brasil deve acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar a medida norte-americana.
Impactos e resistências internas
A retaliação enfrenta resistência de setores da economia brasileira, como o de máquinas e equipamentos, que temem represálias e aumento de custos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que “a prioridade é o diálogo, mas não descartamos a reciprocidade se for necessário”. Enquanto isso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já iniciou contatos com representantes da OMC e do governo americano.
Próximos passos do governo brasileiro
O governo Lula deve seguir um cronograma que inclui: consulta pública de 30 dias, tentativas de negociação bilateral e acionamento formal da OMC. Caso as negociações não avancem, a Lei da Reciprocidade poderá ser ativada, aplicando sobretaxas sobre produtos como maquinário agrícola, veículos e produtos químicos dos EUA. Segundo o ministro do Meio Ambiente, João Paulo, “a medida é uma ferramenta de defesa comercial, mas queremos evitar uma escalada protecionista”.
