O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir a renegociação das dívidas rurais. O governo Lula deve publicar uma medida provisória (MP) ainda nesta semana para tratar do tema.
Medida provisória pode substituir projeto em tramitação
A MP em análise pode substituir o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, cujo impacto fiscal é estimado em R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. O plano proposto pelo governo prevê prazos de pagamento de até 10 anos para produtores rurais afetados por fenômenos climáticos adversos.
O objetivo é limitar o impacto fiscal anual entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, conforme fontes do Ministério da Fazenda. A reunião entre Durigan e Motta foi considerada positiva, e a expectativa é que a MP seja editada nos próximos dias.
Detalhes da renegociação
A renegociação abrangerá dívidas de produtores que tiveram perdas devido a secas, enchentes e outros eventos climáticos extremos. O governo busca equilibrar o alívio financeiro aos agricultores com a responsabilidade fiscal, evitando um impacto maior nas contas públicas.
Segundo o ministro Dario Durigan, “a medida provisória trará condições especiais de pagamento, mas dentro de limites que não comprometam o ajuste fiscal”. A proposta ainda precisa ser analisada pela equipe econômica e pela Casa Civil antes da publicação.
