A Organização das Nações Unidas foi formalmente acionada por entidades indigenistas para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a acelerar a resolução da disputa pela terra indígena Karipuna, localizada em Rondônia. O caso, que se arrasta há mais de 10 anos, envolve a demarcação de uma área de aproximadamente 150 mil hectares, onde vivem cerca de 3.200 indígenas dos povos Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Amondawa.
Pressão internacional sobre o Judiciário brasileiro
De acordo com o documento encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, lideranças indígenas e organizações não governamentais denunciam a morosidade do STF e do CNJ em julgar ações que definem a posse da terra. "A demora na decisão judicial expõe comunidades inteiras a conflitos fundiários e violações de direitos humanos", afirmou em nota o relator especial da ONU para povos indígenas, José Francisco Calí Tzay. Ele destacou que a situação em Rondônia reflete um padrão de insegurança jurídica que afeta diversos territórios indígenas no Brasil.
Histórico da disputa
A terra indígena Karipuna foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2004, mas a demarcação física nunca foi concluída devido a ações judiciais movidas por fazendeiros e grileiros. O STF, em 2018, determinou a conclusão do processo, mas recursos e manobras processuais mantêm o impasse. O CNJ, por sua vez, é acusado de não monitorar adequadamente o cumprimento das decisões. "Há uma omissão sistêmica do Judiciário que precisa ser revista", declarou a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), irmã Joana Bento.
Impactos na comunidade
Os conflitos na região já resultaram em mortes e destruição de roças e casas. Dados do Ministério Público Federal indicam que, nos últimos cinco anos, foram registrados 12 homicídios relacionados à disputa pela terra. Além disso, a invasão de madeireiros ilegais aumentou 40% desde 2020, agravando a degradação ambiental. A ONU pede que o Brasil adote medidas urgentes para garantir a segurança e os direitos territoriais dos povos indígenas.
Próximos passos
A petição à ONU solicita que o órgão internacional recomende ao STF e ao CNJ prioridade no julgamento do caso e a criação de uma comissão de monitoramento. O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União, ainda não se manifestou oficialmente. A expectativa é que a pressão externa acelere os trâmites internos. "A comunidade internacional está de olho no Brasil", alertou o relator Calí Tzay.
