Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens poupados da medida estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A relação foi publicada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos.
Impacto da nova tarifa
A nova tarifa entrou em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e, para os produtos que não foram incluídos na lista de exceções, será somada à sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA desde quarta-feira (22), elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.
Segundo o USTR, a medida foi anunciada após uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Produtos isentos
A lista de exceções contempla produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos e também insumos utilizados pela indústria americana. Entre os principais itens isentos estão:
- café
- petróleo e derivados
- gás natural
- fertilizantes
- madeira e produtos de madeira
- suco de laranja
- derivados de açaí
- defensivos agrícolas
- couros e peles
- ferro-gusa
- resíduos e sucata de alumínio
- equipamentos para fabricação de semicondutores
- determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos
- obras de arte, antiguidades e itens de coleção
Também ficaram de fora diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.
Critérios para as isenções
Segundo o USTR, as isenções consideram fatores como a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.
Além das isenções por produto, os Estados Unidos também criaram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais. Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido tiveram tratamento específico em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.
Sistema de cotas para têxteis
Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.
A nova alíquota, na prática, substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano.
