O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo brasileiro precisa aumentar a regulamentação e a tributação das casas de apostas, como forma de desincentivar o uso pela população. A declaração foi feita durante a Expert, evento organizado pela XP Investimentos.
Comparação com o cigarro
"Temos que tratar bets igual tratamos cigarro. As empresas que operam nesse segmento precisam informar para o governo sobre todas as apostas feitas e pagar o tributo devido", disse Durigan. Ele acrescentou que o aumento da tributação é "justo, devido e é um desincentivo a um mecanismo que atrapalha a vida das pessoas".
A declaração ocorre em meio a discussões sobre a regulamentação do setor de apostas esportivas no Brasil, que tem crescido rapidamente nos últimos anos. O governo estuda medidas para coibir práticas abusivas e garantir que as empresas contribuam com os impostos devidos.
Impacto na saúde financeira e mental
Durigan destacou que as apostas podem causar danos à saúde financeira e mental dos cidadãos, semelhantes aos causados pelo tabagismo. Por isso, a abordagem regulatória deve ser similar, com restrições à publicidade e alertas sobre os riscos.
O ministro não detalhou novos valores de tributação, mas afirmou que o governo está trabalhando em uma proposta que será apresentada em breve. A expectativa é que a medida gere receita adicional e reduza o número de apostadores problemáticos.
