O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou que o país não realizará mais eleições presidenciais, gerando uma onda de críticas por parte de opositores e analistas. A decisão, tomada no poder há quase duas décadas, foi interpretada como a consolidação de um regime autocrático.
Anúncio de Ortega
Em discurso na noite de domingo, durante a comemoração da Revolução Sandinista de 1979, Ortega afirmou: “Não haverá mais eleições aqui para que eles tentem tomar o governo e o poder”. Ele acrescentou: “Os dias em que partidos apoiados pelos ianques (Estados Unidos) e pelos somocistas voltavam ao poder acabaram – nunca mais”. A declaração foi sua primeira aparição pública em dois meses.
Reações e críticas
Analistas e políticos da oposição exilados afirmaram que a declaração evidenciou a dinâmica de um “governo de duas pessoas sob o comando dos Ortega” – o presidente comanda o país ao lado da esposa, Rosario Murillo, a vice-presidente. Para Tiziano Breda, analista sênior da Armed Conflict Location & Event Data, a decisão torna o regime de Ortega uma “ditadura familiar consolidada” e “plena”. “Ortega e Murillo estão obviamente com medo da ideia de que a menor abertura política possa criar as condições para que a dissidência se manifeste e ameace seu controle do poder”, disse à Reuters. “Em vez de promover uma eleição fraudulenta, eles optaram por eliminar completamente a competição eleitoral.”
O opositor Felix Maradiaga, candidato à presidência pela oposição que já foi preso, interpretou os comentários de Ortega como “uma confissão de medo”. Maradiaga, que ficou preso na Nicarágua de 2021 a 2023 antes de ser deportado para os EUA, disse à Reuters: “Ortega reconheceu publicamente qual sempre foi sua verdadeira intenção: impedir que seu projeto tirânico fosse submetido a qualquer forma de competição democrática”.
Contexto do regime
Ortega, ex-líder de um grupo revolucionário que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza em 1979, foi adotando medidas autocráticas após ser eleito presidente em 2007. A última eleição, em 2021, foi amplamente contestada após Ortega prender opositores e líderes empresariais e criminalizar a dissidência. No ano passado, ele consolidou ainda mais seu poder por meio de reformas constitucionais, incluindo a nomeação de sua esposa como “copresidente” e a extensão do mandato presidencial para seis anos. Ele e sua esposa controlam praticamente todos os aspectos do governo, incluindo as forças armadas e o judiciário.
Ortega já havia sufocado a oposição durante as reeleições de 2011, 2016 e 2021, segundo Salvador Marenco, coordenador do Coletivo de Direitos Humanos Nicarágua Nunca Mais. As reformas constitucionais do ano passado estabeleceram um sistema de partido único em um país onde não existem mais líderes de oposição, pois foram exilados. Ortega, disse Marenco, está tentando “evitar o risco de uma derrota eleitoral, porque sabe que o povo o rejeita”.
Reações internacionais
O governo de Donald Trump descreveu o governo Ortega como uma ditadura e impôs sanções a mais de 2.350 autoridades nicaraguenses e seus familiares. O Conselho de Direitos Humanos da ONU acusou Ortega e Murillo de transformar o país “em um Estado autoritário” e de violar sistematicamente os direitos humanos. Em 2018, Ortega respondeu a protestos antigovernamentais com uma repressão que resultou em mais de 300 mortes.
Impacto da decisão
Ortega não deu detalhes sobre como a proibição será implementada, mas a medida elimina a possibilidade de contestações eleitorais quando seu mandato terminar, no ano que vem. Um ranking de autocracias eleitorais do V-DEM, instituto da Universidade de Gotemburgo, coloca Ortega em uma das últimas posições.
