A Suprema Corte de Apelação da África do Sul autorizou, nesta terça-feira, que a família do ex-presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, enterre seu corpo no território sul-africano, mais de um ano após sua morte. A decisão reverte uma sentença anterior que permitia ao governo zambiano repatriar o corpo para um funeral de Estado em Lusaca, capital do país.
Disputa judicial e tensões políticas
O caso reflete as profundas divisões políticas na Zâmbia. Lungu, que governou o país de 2015 a 2021, morreu em circunstâncias não divulgadas. Sua família sempre defendeu um enterro privado na África do Sul, onde o ex-presidente residia, longe do atual presidente, Hakainde Hichilema. A decisão da Suprema Corte sul-africana foi baseada no testamento deixado por Lungu, que expressava o desejo de não ser enterrado em seu país natal.
Reações do governo zambiano
O governo da Zâmbia, por meio de seu Ministério da Justiça, afirmou que ainda avalia os próximos passos. "Respeitamos a decisão judicial, mas estamos analisando as implicações legais e diplomáticas", disse um porta-voz oficial. A disputa, que se arrastou por mais de um ano, mobilizou advogados de ambas as partes e gerou debates sobre soberania e vontade do falecido.
Segundo informações do tribunal, a decisão foi unânime entre os três juízes que compuseram a câmara de apelação. Eles destacaram que o direito de um indivíduo dispor de seu corpo após a morte é um princípio fundamental do direito comum, e que o governo zambiano não apresentou provas suficientes para justificar a repatriação forçada.
Próximos passos
A família de Edgar Lungu já iniciou os preparativos para o funeral, que deve ocorrer em uma cerimônia privada em Joanesburgo. O governo sul-africano não se manifestou oficialmente, mas fontes indicam que não há impedimentos legais para o enterro. A decisão encerra um capítulo de tensão entre os dois países, embora o governo zambiano ainda possa recorrer a instâncias superiores.
