O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) seja formalmente comunicada sobre a grave situação de saúde enfrentada pelos indígenas venezuelanos da etnia Warao na Paraíba. A recomendação, assinada pelo procurador da República Douglas Balbi Araújo, é direcionada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB), por meio do Centro Estadual de Referência para Migrantes e Refugiados (Cermir).
Morte de idosa expõe falhas no atendimento
A medida foi motivada pela investigação da morte de uma indígena Warao idosa em João Pessoa, ocorrida em setembro de 2025. De acordo com um relatório do Cermir, a idosa enfrentava sérias dificuldades de acesso aos serviços públicos, incluindo barreiras linguísticas e ausência de suporte adequado. A investigação revelou ainda uma falha de comunicação entre a SEDH e a Coordenação Regional da Funai na Paraíba. A Funai, por meio de ofício, alegou que não foi informada formalmente sobre o caso, o que teria impedido uma atuação coordenada.
Necessidade de atuação coordenada
O procurador Douglas Balbi Araújo destacou que a situação dos Warao exige uma resposta integrada dos órgãos públicos para garantir o atendimento adequado. A recomendação do MPF visa assegurar que a Funai seja acionada sempre que necessário, especialmente em casos de risco iminente à saúde. A SEDH-PB deve informar, no prazo de até 10 dias, se irá acatar a recomendação. O g1 entrou em contato com a SEDH para esclarecimentos e aguarda retorno.
Contexto dos Warao no Brasil
Os Warao são um povo indígena originário da Venezuela, que migrou para o Brasil em grande número nos últimos anos, fugindo da crise humanitária no país vizinho. Na Paraíba, eles vivem em abrigos e enfrentam desafios como a falta de documentação, dificuldades de comunicação e acesso precário a saúde e educação. A morte da idosa em João Pessoa evidencia a vulnerabilidade extrema desse grupo e a necessidade de políticas públicas eficazes.
