O número de pedidos de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) saltou 70% nos primeiros cinco meses de 2024, alcançando o maior patamar desde 2021. Ao mesmo tempo, a fila de requerimentos em análise despencou para 1,5 milhão, uma redução de quase 50% em relação ao início do ano. Os dados, obtidos com exclusividade, mostram que o governo acelera as análises para reduzir a espera antes das eleições municipais de outubro.
Números recordes de indeferimento
De janeiro a maio, o INSS indeferiu 668,6 mil solicitações de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios. Esse volume representa um aumento de 70% em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo especialistas, o endurecimento na análise de concessões é uma das estratégias do governo para conter o crescimento das despesas previdenciárias e priorizar os casos mais elegíveis.
A taxa de indeferimento, que mede a proporção de pedidos negados em relação ao total analisado, também subiu consideravelmente. Em maio, cerca de 40% dos requerimentos analisados foram negados, ante 30% no mesmo mês de 2023. Para o advogado previdenciarista João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, "o INSS está mais criterioso, mas isso gera um aumento de recursos administrativos e judiciais, o que pode sobrecarregar ainda mais o sistema".
Fila de pedidos cai pela metade
Com a aceleração das análises, a fila de pedidos que aguardam decisão caiu para 1,5 milhão, o menor número desde 2021. No início do ano, a fila era de aproximadamente 2,9 milhões. A meta do governo é reduzir esse número para 1,3 milhão até setembro, um mês antes das eleições municipais. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que "estamos trabalhando para dar uma resposta rápida ao cidadão, mas sem abrir mão do controle fiscal".
A redução da fila é vista como um importante trunfo político para o governo, que enfrenta críticas pela demora na concessão de benefícios. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o número de ações judiciais contra o INSS cresceu 25% no último ano, reflexo direto do aumento de indeferimentos.
Impacto para os segurados
Para os segurados, o cenário é paradoxal: enquanto a fila diminui, a chance de ter o pedido negado aumenta. Muitos que tiveram seus benefícios indeferidos precisam recorrer administrativamente ou entrar na Justiça, o que pode levar anos. "O segurado que teve o pedido negado não pode simplesmente desistir; é preciso reunir documentos e buscar orientação especializada", orienta a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
O INSS informou que, entre os principais motivos para o indeferimento, estão a falta de comprovação de carência, a ausência de documentos exigidos e a não realização de perícia médica. A autarquia também destacou que está investindo em inteligência artificial para agilizar a análise de processos simples, mas que casos complexos seguem exigindo avaliação humana.
Metas e desafios
O governo estabeleceu a meta de reduzir a fila para 1,3 milhão até setembro. Para isso, o INSS conta com a força-tarefa de peritos e servidores, além do programa de desburocratização. No entanto, especialistas alertam que o aumento de indeferimentos pode gerar um efeito colateral: o crescimento de recursos e ações judiciais, o que pode reverter a queda da fila no médio prazo.
"O governo está equilibrando a necessidade de reduzir a fila com o controle de gastos, mas é preciso garantir que o direito do segurado não seja prejudicado", avalia o economista Fabio Romão, da consultoria LCA. Ele ressalta que, em ano eleitoral, a pressão por resultados rápidos é ainda maior, mas que a qualidade da análise não pode ser sacrificada.
Os números refletem uma tendência que deve se manter até o fim do ano, com o INSS priorizando a análise de pedidos mais recentes e deixando os casos antigos para trás. A expectativa é que, após as eleições, o governo reveja os critérios de análise para reduzir o índice de indeferimento, que hoje é o maior em três anos.
