O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado Federal a indicação de João Pedro Nascimento para ocupar o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A informação foi divulgada nesta terça-feira (4) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A nomeação, se aprovada pelo Senado, marcará uma renovação no órgão regulador do mercado de capitais brasileiro.
Quem é João Pedro Nascimento
João Pedro Nascimento é advogado e especialista em direito do mercado de capitais, com ampla experiência na área. Atualmente, ele atua como superintendente de desenvolvimento de mercado na própria CVM, cargo que ocupa desde 2021. Antes disso, foi sócio de escritórios de advocacia renomados e consultor de empresas listadas em bolsa.
Nascimento é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e possui mestrado em Direito Comercial pela mesma instituição. Sua trajetória acadêmica inclui também passagens por universidades estrangeiras, como a Harvard Law School, nos Estados Unidos, onde foi visiting scholar.
Renovação no órgão regulador
A indicação de Nascimento ocorre em um momento de renovação na CVM. O mandato do atual diretor, Marcelo Barbosa, expira em dezembro deste ano, e a escolha de Lula busca preencher a vaga com um perfil técnico e alinhado às demandas do mercado. A CVM é responsável por regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil, incluindo bolsas de valores, companhias abertas e fundos de investimento.
O processo de aprovação no Senado inclui a análise da indicação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), seguida de votação em plenário. A expectativa é que a sabatina seja marcada nas próximas semanas, após o recesso parlamentar de julho.
Impacto para o mercado
A nomeação de um novo diretor é vista com atenção pelo mercado financeiro, que espera continuidade na agenda de modernização da CVM. Nos últimos anos, o órgão tem trabalhado para simplificar regras e estimular o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais.
Segundo especialistas, a experiência de Nascimento em desenvolvimento de mercado pode contribuir para avançar nessa agenda. "Ele conhece profundamente os desafios do setor e tem perfil técnico para ajudar a CVM a cumprir seu papel de forma eficiente", afirma o economista Carlos Alberto Sardenberg, em entrevista à rádio CBN.
Dados da B3 mostram que o número de investidores pessoa física na bolsa brasileira cresceu 20% no último ano, alcançando 5 milhões de contas ativas. A tendência de democratização do acesso ao mercado de capitais deve ser um dos focos da nova gestão.
Próximos passos
Agora, a indicação segue para análise do Senado, onde será avaliada pelos senadores da CAE. O relator da matéria será designado nos próximos dias. Após a aprovação na comissão, o nome de Nascimento será submetido ao plenário, onde precisa de maioria simples para ser confirmado.
Caso aprovado, Nascimento tomará posse e cumprirá mandato de cinco anos, conforme prevê a legislação. A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, com autonomia administrativa e financeira.
