O governo federal ampliou o programa Move Brasil para permitir que motoristas de aplicativo e taxistas financiem veículos seminovos. A mudança foi publicada em uma nova Medida Provisória nesta quarta-feira, 15.
Novas regras para seminovos
Antes, a linha de crédito só era permitida para a compra de automóveis novos. Agora, taxistas poderão financiar, nas mesmas condições, veículos elétricos ou veículos híbridos flex seminovos produzidos a partir de 2024. A MP nº 1.359/2026, publicada em maio, já havia estabelecido uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para financiar carros novos e sustentáveis (flex, híbridos ou elétricos) com preço até R$ 150 mil para motoristas de aplicativo e taxistas.
Condições do financiamento
O programa Move Brasil oferece financiamento com juros reduzidos: taxas de até 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres, com prazo de até 72 meses e carência de seis meses. O acesso é limitado a um veículo por beneficiário (motorista de aplicativo ou taxista) ou por cooperado, no caso de cooperativas de táxi.
Requisitos para motoristas e taxistas
Motoristas de aplicativo precisam ter cadastro ativo há pelo menos 12 meses na plataforma e ter realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma empresa. Já os taxistas devem apresentar licenças e registros ativos junto aos órgãos de trânsito e comprovar regularidade fiscal. As linhas de financiamento devem ser contratadas em até quatro meses a partir da publicação da medida, ou seja, até outubro deste ano.
Operação do programa
Os financiamentos são concedidos exclusivamente de forma indireta, por meio de instituições financeiras habilitadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos geridos pelo Ministério da Fazenda.
