O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) devem se reunir ainda nesta semana para discutir o imposto de exportação de petróleo bruto. A pauta central é a possível prorrogação da alíquota de 12% que incide sobre as vendas externas do óleo, uma medida que, segundo a entidade, pode comprometer a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.
Preocupação com a competitividade
O IBP pretende demonstrar ao Mdic que a manutenção da alíquota de 12% em um cenário de diversificação de fornecedores globais pode tornar o petróleo brasileiro menos atrativo frente a outros países. A entidade argumenta que, com a retomada da oferta de outros produtores e a busca por segurança energética por parte dos importadores, o Brasil pode perder espaço se não houver uma revisão da carga tributária.
A reunião ocorre em um momento em que o governo avalia a continuidade da medida, que foi criada como fonte de receita para compensar a desoneração dos combustíveis. No entanto, o setor alerta que a medida, se prorrogada por tempo indeterminado, pode desestimular investimentos e afetar a produção futura.
Impacto para o setor
De acordo com dados do IBP, o Brasil é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, com embarques que somam bilhões de dólares anualmente. Uma alíquota elevada pode reduzir a margem dos produtores e tornar projetos de exploração em águas profundas menos viáveis, especialmente em um momento de transição energética em que as empresas buscam eficiência.
“A prorrogação do imposto sem uma análise criteriosa pode gerar efeitos negativos de longo prazo, não apenas para as petroleiras, mas para toda a cadeia produtiva”, afirma um especialista do setor, que preferiu não se identificar. A expectativa é que o encontro sirva para alinhar os interesses e buscar uma solução que equilibre as necessidades fiscais do governo com a competitividade do setor.
Próximos passos
O Mdic, por sua vez, deve ouvir as demandas do IBP e levar a discussão para outras instâncias do governo, como o Ministério da Fazenda e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A decisão sobre a prorrogação da alíquota cabe ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e ao Congresso Nacional, que precisam avaliar o impacto da medida.
Enquanto isso, o setor acompanha com atenção as negociações, na expectativa de que o diálogo resulte em uma revisão da política tributária para o petróleo exportado, garantindo que o Brasil mantenha sua posição de destaque no cenário energético global.
