A Petrobras decidiu interromper os estudos para a construção de um novo gasoduto que ligaria a Bacia de Santos ao Sudeste, devido à insegurança jurídica e regulatória em relação ao escoamento do gás natural do pré-sal, segundo fontes ouvidas pelo Valor. A estatal não confirma oficialmente, mas a decisão já teria sido comunicada internamente às equipes envolvidas no projeto.
O projeto, que estava em fase de viabilidade técnica e econômica, previa a construção de um duto de aproximadamente 300 quilômetros, com capacidade para transportar até 20 milhões de metros cúbicos por dia. A iniciativa era vista como essencial para ampliar a oferta de gás no mercado nacional e reduzir a dependência de importações, especialmente após o aumento da produção do pré-sal.
Motivações da paralisação
De acordo com as fontes, a principal preocupação da Petrobras é a falta de regras claras para o acesso de terceiros à infraestrutura de escoamento e escoamento do gás, o que gera incerteza sobre o retorno do investimento. A estatal também avalia que a atual política de preços do gás, vinculada ao petróleo, não reflete a realidade do mercado interno, tornando o projeto menos atrativo.
Outro fator citado é a demora na regulamentação da chamada "lei do gás", que deveria estabelecer um marco legal para o setor, mas que ainda não foi aprovada no Congresso. Sem essa definição, a empresa não consegue calcular os riscos e garantir a viabilidade econômica do empreendimento.
Impacto para o setor
A paralisação dos estudos pode atrasar investimentos bilionários no setor de gás natural, afetando a meta do governo de aumentar a participação do gás na matriz energética. Especialistas ouvidos pelo Valor alertam que a falta de infraestrutura pode levar a um aumento das importações de GNL (gás natural liquefeito), elevando os custos para a indústria e para o consumidor final.
"Sem um marco regulatório estável, é impossível atrair investimentos para novos gasodutos", afirma João Carlos de Oliveira, consultor em energia da XP Investimentos. "A Petrobras, como principal agente, precisa de segurança para decidir onde aplicar seus recursos."
Reação do mercado
A notícia foi recebida com cautela pelo mercado. As ações da Petrobras fecharam em queda de 1,2% na B3, repercutindo a possível perda de um projeto estratégico. Analistas do Credit Suisse destacam que a decisão reforça a necessidade de avanço nas reformas estruturais do setor.
"O país precisa de um ambiente de negócios previsível para destravar investimentos em infraestrutura", comenta a analista Marina Silva, do banco. "A indefinição regulatória é o maior entrave para o desenvolvimento do gás natural no Brasil."
Procurada, a Petrobras não comentou o assunto. A empresa, no entanto, já havia sinalizado em seus planos de negócios que priorizaria projetos com maior retorno e menor risco, o que pode incluir a revisão de projetos de gasodutos.
Enquanto isso, o governo estuda alternativas para destravar o setor, como a criação de um programa de incentivo à construção de gasodutos e a aceleração da aprovação do marco legal. A expectativa é que, com novas regras, a Petrobras possa retomar os estudos e garantir o escoamento do gás do pré-sal, que hoje é reinjetado nos poços ou queimado em flares.
