O Ministério Público deu um prazo de 30 dias para a TSG Concessionária apresentar o cronograma das desapropriações necessárias para a construção do Túnel Santos-Guarujá. A decisão foi tomada em reunião realizada na segunda-feira (3), na sede do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que reuniu moradores do bairro do Macuco, representantes da concessionária e do MP. Durante o encontro, foram discutidos os critérios de avaliação dos imóveis e o atendimento às famílias afetadas.
Prazo e próximos passos
A concessionária também terá que apresentar, no mesmo prazo, as próximas fases do projeto. Além disso, deverá manter um plantão de atendimento no bairro do Macuco para esclarecer dúvidas dos moradores sobre o processo de desapropriação e o pagamento das indenizações. O diretor da TSG, Marcelo Melhado Pansan, afirmou que o prazo será cumprido e que a avaliação seguirá procedimentos comuns do setor imobiliário. "Vamos cumprir os ritos contratuais e os ritos de mercado, assim como a gente explicou na reunião com a comunidade", declarou.
O investimento previsto para o túnel é de R$ 6,8 bilhões, em uma parceria entre os governos federal e estadual e a concessionária TSG. A sociedade de propósito específico (SPE) foi criada pela Mota-Engil, vencedora do leilão de concessão em setembro de 2025. O início da construção está previsto para 2027.
Preocupação dos moradores
O representante da Associação Comunitária do Macuco, José Santaella Junior, afirmou que os métodos tradicionais de avaliação não são justos com a população que precisará deixar suas casas. "Se aplicarmos os métodos tradicionais de avaliação desses imóveis, serão impactados e essas famílias, ao invés de outra casa, vão ganhar um apartamento menor com condomínio. Esse é o ponto. Essas famílias que estão erradicadas há 80 anos, 90 anos, não merecem esse tratamento", disse em entrevista à TV Tribuna, afiliada da Globo.
O temor é que ocorra um processo de gentrificação, em que moradores originais são expulsos de um bairro devido à valorização imobiliária. Com indenizações baixas, as famílias podem não conseguir comprar casas na região, mudando o perfil do local. Essa preocupação já havia sido levantada na reunião anterior, em 21 de julho, quando foi definido que os critérios para a avaliação das casas desapropriadas devem ser definidos até outubro. A partir disso, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) terá 60 dias para analisar o processo.
Traçado e histórico
Na ocasião, os moradores sugeriram mudanças no traçado do túnel para evitar as desapropriações. A concessionária informou que já estudou diversas hipóteses e que a alteração não é viável. Com isso, a preocupação da comunidade passou a ser o valor das indenizações. A construção do túnel imerso é uma demanda centenária da Baixada Santista. A estrutura, inédita no país, vai conectar as duas cidades por meio de uma ligação seca de 1,5 km de extensão, com cerca de 870 metros debaixo d'água.
