A Johnson & Johnson (J&J) anunciou um acordo de US$ 5,5 bilhões para encerrar milhares de processos judiciais que alegam que seu talco para bebês causou câncer de ovário e mesotelioma. O pagamento será parcelado em 25 anos, por meio de uma subsidiária que entrará com pedido de falência para facilitar a resolução.
Detalhes do acordo
O acordo cobre mais de 99% das reivindicações atuais e futuras relacionadas ao talco, de acordo com a empresa. A J&J nega qualquer irregularidade e afirma que seus produtos são seguros. "Continuamos acreditando que essas alegações são falsas, mas este acordo nos permite seguir em frente", disse a empresa em comunicado.
Impacto financeiro e legal
A empresa já havia provisionado US$ 2,2 bilhões para honorários advocatícios e custos relacionados. O novo acordo eleva o total para US$ 5,5 bilhões, o maior já feito pela J&J em litígios sobre talco. A subsidiária responsável pelo pagamento, a LTL Management, já havia solicitado falência em 2021, mas o pedido foi rejeitado na época.
Reações de analistas e consumidores
Analistas do mercado financeiro avaliam que o acordo remove uma grande incerteza para a J&J. "Isso limita a exposição futura da empresa e permite que ela foque em seu negócio principal", comentou um analista do Credit Suisse. Por outro lado, grupos de defesa do consumidor questionam o uso da falência como estratégia. "A J&J está usando o sistema de falências para fugir de sua responsabilidade", afirmou a advogada de uma das autoras.
Histórico dos litígios
Mais de 40 mil ações foram movidas contra a J&J, com alegações de que o talco continha amianto ou causava câncer. A empresa sempre negou as acusações, citando estudos científicos que atestam a segurança do produto. No entanto, veredictos iniciais foram desfavoráveis, incluindo uma indenização de US$ 4,7 bilhões em 2018 a 22 mulheres que desenvolveram câncer de ovário. A J&J recorreu e parte dos veredictos foi anulada.
Próximos passos
A J&J espera que o acordo seja aprovado por um tribunal de falências nos Estados Unidos. A empresa já começou a aceitar votos dos reclamantes para aprovação. Se aprovado, o acordo encerrará todos os litígios atuais e futuros relacionados ao talco, tanto nos EUA como em outros países. A J&J continuará a vender seu talco para bebês, mas alega que já retirou o amianto de seus produtos há décadas.
