A Johnson & Johnson (J&J) anunciou nesta segunda-feira que chegou a um acordo de US$5,5 bilhões para resolver dezenas de milhares de ações judiciais que alegam que seu talco para bebês e outros produtos à base de talco causam câncer de ovário. O acordo cobre cerca de 69 mil processos consolidados na justiça federal dos Estados Unidos, além de ações relacionadas na justiça estadual, totalizando 99,75% dos litígios pendentes relacionados ao talco. Os escritórios de advocacia dos demandantes confirmaram o acordo, classificando-o como uma boa resolução após uma década de batalha judicial.
Detalhes do acordo e respostas das partes
O acordo põe fim a uma longa disputa judicial que começou há mais de dez anos. As ações judiciais alegavam que o uso do talco da J&J, incluindo o famoso talco para bebês, estava associado ao câncer de ovário. A J&J sempre negou as alegações, afirmando que seus produtos à base de talco eram seguros e não continham amianto. A empresa interrompeu a venda de talco para bebês à base de talco nos Estados Unidos em 2020, substituindo-o por um produto à base de amido de milho.
Os demandantes, representados por diversos escritórios de advocacia, expressaram satisfação com o acordo. "Esta é uma boa resolução após uma batalha judicial que durou uma década", disseram os advogados. O acordo ainda precisa ser aprovado por um tribunal de falências, já que a J&J utilizou uma subsidiária para declarar falência e tentar consolidar os processos.
Contexto jurídico e vitória recente
Na semana passada, a J&J obteve uma vitória judicial significativa quando um juiz federal colocou em dúvida a capacidade dos demandantes de provar que o talco causou especificamente câncer de ovário em seus casos individuais. Essa decisão favoreceu a empresa e abriu caminho para o acordo global. O litígio havia sido retomado em março de 2025, após mais de três anos de suspensão enquanto a J&J tentava, sem sucesso, resolver as ações por meio de pedidos de falência repetidos.
A empresa estima que o acordo custará US$5,5 bilhões ao longo de vários anos, valor que será pago a partir de um fundo administrado judicialmente. A J&J não admite qualquer irregularidade com o acordo e continua a defender a segurança de seus produtos. Aproximadamente 69 mil processos serão encerrados, representando a grande maioria dos casos remanescentes.
Impacto e próximos passos
O acordo resolve a maior parte dos litígios de talco contra a J&J, mas um pequeno número de processos, representando 0,25% dos casos, permanece em andamento. A empresa afirmou que continuará a se defender nesses casos restantes. Para as vítimas, o acordo oferece uma compensação financeira, embora os valores individuais dependam de critérios definidos pelo tribunal.
A decisão da J&J de interromper a venda de talco para bebês nos EUA em 2020 refletiu as preocupações crescentes dos consumidores, mesmo com a empresa negando os riscos. A mudança para amido de milho foi uma resposta ao mercado, e não uma admissão de culpa. Com o acordo, a J&J busca encerrar definitivamente o capítulo legal mais controverso de sua história recente.
