O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) elegeu Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, como um dos municípios prioritários para expandir o acesso de agricultores familiares a programas de crédito, assistência técnica e compras públicas de alimentos. A região, que abriga cidades como Nova Friburgo, Petrópolis e Sumidouro, é considerada estratégica para o abastecimento do estado, segundo o superintendente federal do MDA no Rio de Janeiro, Victor Hugo.
Expansão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)
Uma das principais metas da pasta é ampliar a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento essencial para que os produtores acessem políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), assistência técnica e aposentadoria rural. Em Teresópolis, atualmente 336 famílias possuem o CAF ativo e estão aptas a acessar linhas de financiamento, de acordo com o MDA.
"Recentemente, realizamos uma ação fundamental em Teresópolis: o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, que somou mais de 1.200 atendimentos", afirmou Victor Hugo. O ministério planeja promover campanhas de informação, mutirões de atendimento e busca ativa de produtores que ainda não acessam políticas públicas para aumentar o número de agricultores cadastrados.
Crédito e compras públicas
O Pronaf movimenta cerca de R$ 3 milhões em crédito de custeio e outros R$ 600 mil na linha Pronaf Mais Alimentos no município. Outra prioridade é fortalecer as compras institucionais da agricultura familiar, principalmente por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o MDA, a alimentação escolar movimenta cerca de R$ 1,7 milhão por mês em Teresópolis, dos quais aproximadamente R$ 780 mil são destinados à compra de produtos da agricultura familiar.
O ministério também pretende ampliar a produção agroecológica, fortalecer a assistência técnica e adequar as compras públicas ao calendário das safras para facilitar a comercialização dos alimentos produzidos na região. Entre as iniciativas previstas está o lançamento do Caderno de Sazonalidade da Agricultura Familiar Fluminense, publicação que reúne informações sobre os períodos de produção das principais culturas agrícolas para orientar produtores, consumidores e gestores públicos.
Metas de médio e longo prazo
Além de ampliar o acesso ao crédito por meio do Pronaf, inclusive para produtores que renegociarem dívidas pelo programa Desenrola Rural, o MDA planeja expandir programas de assistência técnica voltados para mulheres, agricultura urbana e desenvolvimento rural. A médio e longo prazo, a pasta pretende consolidar ações voltadas ao crédito, ao acesso à terra e à cidadania, além de discutir a criação do Território Serrano, proposta que busca integrar políticas públicas para os municípios da região.
Teresópolis possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) agrícola do estado, com destaque para a produção de ponkan e couve-flor, de acordo com o MDA.
