A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou edital para contratar empresa de transporte aquaviário destinado a seus funcionários. O serviço abrangerá três trajetos no litoral de São Paulo: Santos-Guarujá (TEV/Santos Brasil), Santos-Ilha Barnabé e Bertioga-Vila de Itatinga.
Valor e prazo do contrato
A licitação estabelece valor máximo de R$ 16.850.733,33 para o contrato, com vigência de 30 meses. Vencerá a empresa que oferecer o menor lance. Os repasses à vencedora ocorrerão mensalmente, em até 30 dias corridos após a aprovação de cada nota fiscal.
Prazos e início da operação
As propostas devem ser enviadas até as 10h do dia 3 de agosto de 2026 pelo sistema Licitações-e, do Banco do Brasil. A vencedora terá cinco dias úteis para assinar o contrato após a convocação e iniciará a operação no primeiro dia útil após a assinatura.
Público-alvo e benefícios
O transporte é exclusivo para colaboradores, fiscais, autoridades e técnicos da APS, facilitando o deslocamento para áreas de difícil acesso. Segundo a companhia, as travessias reduzem o tempo de viagem e garantem o funcionamento interno das operações portuárias 24 horas por dia.
Atividades oficiais adicionais
Além das viagens regulares, a empresa contratada deverá disponibilizar barcos para atividades oficiais da APS, como inspeções ambientais, fiscalizações, estudos e visitas técnicas no estuário e no canal portuário.
Requisitos para participação
A empresa interessada deve comprovar capacidade jurídica, fiscal, trabalhista e financeira. O contrato garante reajuste anual com base na inflação (IPCA), atualização financeira em caso de atraso nos pagamentos pela APS e revisão de valores se houver mudanças tributárias imprevisíveis.
