O médico pediatra Fernando Cunha Lima, condenado em duas ocasiões por estupro contra crianças, retornou ao Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, nesta sexta-feira (5). Ele se apresentou após o término do período de prisão domiciliar, que tinha duração de 180 dias.
Pedido de prorrogação da prisão domiciliar
De acordo com o advogado de defesa do médico, Lucas Mendes, já foi protocolado um pedido de prorrogação da prisão domiciliar, com o objetivo de recolocar o pediatra em sua residência por questões de saúde. Não há prazo para que a Justiça da Paraíba analise esse pedido.
O médico estava em regime de prisão domiciliar desde dezembro de 2025, quando deixou o Presídio Especial do Valentina, onde havia permanecido preso por um período.
Aumento de pena em uma das condenações
Na terça-feira (2), uma das penas de Fernando Paredes Cunha Lima foi ampliada. Com a nova decisão, uma das condenações passou de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 7 dias de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável. Além dessa condenação, ele foi sentenciado em outro processo pelo mesmo crime, em março de 2026, com pena de 20 anos de prisão.
Detalhes dos crimes
O pediatra cometeu estupro de vulnerável contra uma criança durante consultas médicas, conforme a Justiça. Os crimes ocorreram em momentos distintos, em março e abril de 2021. A juíza responsável por uma das condenações observou um padrão de comportamento com reincidência da conduta.
O crime tipificado foi de estupro de vulnerável, mas como ocorreram em momentos diferentes, foram considerados crimes separados, aplicando-se o entendimento de concurso material, que fixou a pena em 20 anos de reclusão em regime fechado.
Absolvição em outro caso
Na mesma decisão, a Justiça entendeu que o médico fosse absolvido da acusação de estupro contra outra menor de idade, pois "o conjunto probatório não alcança a certeza necessária ao decreto condenatório", ou seja, as provas no processo não foram suficientes para determinar a condenação. Foi aplicado o princípio do "in dubio pro reo" (em dúvida, a favor do réu).
Histórico da prisão
Fernando Cunha Lima foi preso inicialmente em 7 de março de 2025, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba em 14 de março do mesmo ano. O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) cassou o registro do médico.
Ele se tornou réu por estupro em agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva. A ordem de prisão foi decretada em 5 de novembro de 2024. No mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado, mas não localizou o acusado. Desde então, ele passou a ser considerado foragido, até ser preso meses depois.
Denúncias e vítimas
Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável ocorreu em 25 de julho de 2024. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que, na ocasião, imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começou a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, não houve denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.
