O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de fechar um lixão clandestino localizado em Jacarepaguá, na Zona Oeste da capital fluminense. De acordo com o órgão ministerial, o local apresenta risco iminente de explosão devido ao acúmulo de gás metano proveniente da decomposição de toneladas de resíduos sólidos.
Riscos ambientais e à segurança
Além do perigo de explosão, a área abriga uma marmoraria que opera sem a devida licença ambiental, bem como a criação irregular de animais. A ação civil pública requer a suspensão imediata de todas as atividades poluidoras, a remoção completa dos resíduos e a descontaminação do solo. O MPRJ busca responsabilizar seis empresas e duas pessoas físicas pelos danos causados ao meio ambiente e à saúde pública.
Medidas administrativas e atuação do Inea
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já adotou medidas administrativas contra o lixão, mas aguarda ações complementares da Prefeitura do Rio de Janeiro para efetivar a fiscalização e a recuperação da área. O MPRJ destaca que a situação persiste há meses, com agravamento dos riscos, e que a ação judicial é necessária para garantir a proteção da população e do ecossistema local.
A ação também pede que a Justiça determine a interdição do local e a adoção de medidas urgentes para evitar acidentes. O caso segue em tramitação na Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
