O réu José Ricardo dos Santos foi condenado, nesta quarta-feira (29), a 29 anos, oito meses e 16 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio da professora Cenira Angélica Ventura da Silva, de 39 anos. Ela foi morta com 37 facadas em março de 2018, em Viçosa, no interior de Alagoas.
Detalhes da condenação
O júri reconheceu três qualificadoras: motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O julgamento ocorreu no Fórum Desembargador Oscar Tenório, em Viçosa. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Gustavo Arns, com a participação do assistente de acusação Mozart Costa.
Após o crime, José Ricardo fugiu e permaneceu foragido até dezembro de 2023, quando foi preso em Mato Grosso. Ele acompanhou o júri por videoconferência da unidade prisional onde está custodiado. A defesa negou a autoria, alegando que um suposto invasor teria cometido o crime após a saída do réu.
Versão do réu e contradições
Durante o interrogatório, José Ricardo afirmou que, no dia do feminicídio, a professora recebeu uma ligação e disse à pessoa: “Não venha hoje, porque ele está aqui”. Ele disse que ficou irritado e foi embora enquanto a vítima tomava banho. No entanto, apresentou respostas contraditórias ao ser questionado se Angélica estava no banho no momento em que ele deixou a casa. Inicialmente respondeu que sim, mas depois disse “sim, não”.
O réu também afirmou que deixou Viçosa porque um primo teria contado que moradores o apontavam como autor do crime e aconselhado que ele saísse da cidade. O primo, única testemunha indicada pela defesa, morreu em um acidente antes do julgamento.
Irmão relata comportamento possessivo
A primeira testemunha ouvida foi Alexandre Henrique Ventura, irmão da professora. Ele afirmou que Angélica era uma pessoa querida e sempre disposta a ajudar. “Ela era uma pessoa de quem todos que conviviam gostavam com facilidade. Sempre estava disposta a ajudar as pessoas”, contou.
Alexandre disse que a família soube posteriormente do relacionamento e que a mãe desaprovava a união por considerar José Ricardo estranho e possessivo. “Minha mãe disse que ele era estranho e tinha um comportamento possessivo. Inclusive, soube que a ex-companheira morria de medo dele”, declarou.
Segundo o irmão, Angélica havia saído mais cedo da escola no dia do crime e permaneceu em uma praça com amigas. Depois, encontrou José Ricardo e seguiu com ele para casa. Vizinhos ouviram gritos e discussão dentro do imóvel. A professora tentou fugir, saindo enrolada em uma toalha, mas foi alcançada e morta em via pública. Alexandre afirmou que, ao chegar ao local, ouviu moradores dizerem que José Ricardo havia fugido em alta velocidade em uma motocicleta.
Promotor aponta falta de remorso
Durante a réplica, o promotor Gustavo Arns rebateu o argumento da defesa de que uma testemunha não havia relatado inicialmente ter ouvido Angélica gritar o nome do réu. Segundo o promotor, a testemunha explicou que não falou antes porque estava com medo, já que José Ricardo ainda não havia sido preso.
Ao argumentar que nenhuma testemunha havia falado mal do réu, a defesa foi contestada pelo representante do Ministério Público. “Quem não tem mais o direito de falar nada é ela”, afirmou o promotor, referindo-se à vítima. Arns também destacou a reação de José Ricardo durante o interrogatório. Questionado se havia se importado com a morte da professora, o réu respondeu afirmativamente enquanto ria. “Os senhores viram que ele riu quando perguntei se sentiu a morte da vítima, e isso é uma construção de certeza”, disse o promotor aos jurados.
Após a condenação, a Justiça determinou o acionamento da Vara de Execuções Penais para providenciar a transferência de José Ricardo para Alagoas, onde deverá cumprir a pena.
