Em decisão publicada na sexta-feira (24), o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, negou os pedidos das defesas para anular a denúncia e encerrar o processo contra a médica Juliana Brasil e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia. Com isso, as duas seguem respondendo por homicídio qualificado com dolo eventual, quando o investigado assume o risco de matar, pela morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos.
Decisão judicial mantém acusadas no processo
Na decisão, o magistrado afirmou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) descreve de forma clara e individualizada a conduta atribuída a cada acusada, atendendo aos requisitos legais para a continuação da ação penal. A defesa da médica havia solicitado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mas o pedido foi negado, pois o benefício não pode ser aplicado em casos de homicídio doloso. O juiz também determinou que a defesa tenha acesso integral às provas digitais, incluindo registros do sistema hospitalar e vídeos em formato original, e que o Ministério Público se manifeste sobre a lista de mais de 50 testemunhas apresentada pela defesa da médica.
O erro médico: prescrição e aplicação intravenosa de adrenalina
Benício morreu no dia 23 de novembro de 2025, em um hospital particular de Manaus, após ser levado com tosse seca e suspeita de laringite. De acordo com a investigação da Polícia Civil, a médica Juliana Brasil prescreveu adrenalina por via intravenosa, embora o tratamento indicado para o quadro clínico fosse a administração por inalação. A técnica de enfermagem Raiza Bentes aplicou a medicação na veia, mesmo após a mãe da criança questionar o procedimento. Logo depois, Benício sofreu múltiplas paradas cardíacas e morreu. A polícia concluiu que houve um "erro médico grosseiro" e que a criança recebeu superdosagem de adrenalina.
A adrenalina intravenosa é um medicamento de alto risco, e sua administração em dose inadequada pode levar a arritmias cardíacas fatais, especialmente em crianças. No caso de laringite, a forma inalatória é a padrão, por ser mais segura e eficaz.
Investigação aponta mensagens de celular e falta de especialização
Durante o inquérito, a polícia informou que a médica trocava mensagens sobre venda de maquiagem pelo celular enquanto o menino era atendido. Os investigadores também apontaram que ela se apresentava como pediatra, apesar de não possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área. Esses fatores, segundo a acusação, indicam desídia e falta de cuidado no exercício da profissão.
Outros desdobramentos e próximos passos
Em outra frente do caso, o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) instaurou processos ético-profissionais para apurar possíveis irregularidades na assistência prestada à criança. Além disso, a Justiça determinou que o advogado da médica retirasse das redes sociais fotografias de Benício e publicações com a frase "eu não matei Benício". A decisão considerou o conteúdo sensacionalista e ofensivo à honra dos pais da criança, fixando multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
O g1 questionou a defesa da médica Juliana Brasil sobre a decisão, mas não obteve resposta até a publicação. A defesa de Raiza Praia não foi localizada. As acusadas seguem respondendo ao processo, que agora deve avançar para as próximas fases, com manifestação do MP sobre as testemunhas e eventual produção de provas.
