Corte Constitucional da Itália aprova referendo sobre redução do prazo para cidadania
Corte Constitucional da Itália aprova referendo sobre redução do prazo para cidadania

A Corte Constitucional italiana autorizou a realização de um referendo que propõe reduzir de 10 para 5 anos o tempo mínimo de residência exigido para estrangeiros obterem a dupla cidadania por naturalização. Atualmente, cidadãos não pertencentes à União Europeia precisam viver legalmente no país por uma década antes de solicitar a cidadania, conforme lei de 1992. Filhos de estrangeiros nascidos na Itália só podem requerê-la ao completar 18 anos.

A proposta, que reuniu mais de 600 mil assinaturas, visa simplificar o processo para imigrantes que residem legalmente como trabalhadores ou estudantes. Se aprovada, os filhos de novos cidadãos passarão a ter direito automático à cidadania. Dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália (ISTAT) indicam que, em 2023, 85.277 cidadanias foram adquiridas por residência.

O referendo segue critérios estabelecidos pelo Decreto Salvini, que exige comprovação de proficiência em italiano nível B1 e documentos traduzidos e apostilados. Para Raquel Augustin, diretora-geral da WeVisa, a mudança pode tornar o processo mais acessível, mas destaca alternativas para descendentes de italianos, como o reconhecimento judicial, que pode ser concluído em dois a três anos sem necessidade de cumprir prazos de residência.

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A WeVisa, assessoria especializada em cidadania italiana, oferece suporte a brasileiros interessados, com sedes em São Paulo, Miami e advogados na Itália. A empresa realiza desde análise genealógica até acompanhamento judicial e naturalização por casamento.

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