O juiz Marco Antonio dos Santos, da Vara Cível de Peabiru, condenou Maria do Carmo Carneiro, de 78 anos, a indenizar a família de Anthony Pietro, adolescente de 14 anos morto em um acidente na rodovia PR-558, em Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná. A motorista terá de pagar R$ 2 milhões por danos morais, valor que será dividido entre o pai e a mãe do jovem, além de R$ 31.257,76 por danos materiais, referentes a despesas hospitalares e ao funeral.
A condenação ocorre na esfera cível, e Maria do Carmo ainda pode recorrer. Na esfera criminal, a Justiça já determinou que ela seja julgada por um júri popular. A defesa recorreu dessa decisão, mas o recurso ainda não foi analisado.
Por que o valor da indenização foi fixado
Na sentença, o juiz reconheceu a culpa da motorista, citando excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e fortes indícios de embriaguez. O magistrado considerou que o montante pedido pelos advogados da família é compatível com a renda da ré. O documento afirma que a capacidade econômica considerável da denunciada permite fixar uma indenização que cumpra as funções compensatória, punitiva e preventiva da responsabilidade civil, sem comprometer a subsistência dela.
O juiz, no entanto, negou os pedidos de pensão vitalícia, de tratamento psicológico e psiquiátrico e de indenizações futuras. Para ele, a família não dependia financeiramente do adolescente.
Para Luiz Thiago Rosa, pai de Anthony, a decisão representa uma vitória, ainda que não minimize a dor. “É mais uma batalha ganha, traz um pouco de sensação de que a justiça está sendo feita, porém esse dinheiro não nos traz felicidades e, infelizmente, nem meu filho de volta”, disse.
O acidente e a volta para casa
O acidente aconteceu no dia 24 de novembro de 2024. Anthony tinha acabado de fazer uma prova para ingressar no ensino técnico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) em Campo Mourão. Ele voltava para Araruna com o pai, quando a BMW conduzida por Maria do Carmo atingiu o carro em que estavam.
Segundo Thiago, o veículo da motorista estava em alta velocidade e andava em zigue-zague, e ele não conseguiu desviar. O impacto arrancou o motor da BMW, que pegou fogo às margens da rodovia. O pai lembra que o filho morreu segurando o gabarito. “Ele morreu com o gabarito na mão. Antes, ele falou ‘pai, eu acho que passei’. Ele só queria estudar”, lamentou.
Base da condenação: laudos apontam velocidade de 137 km/h
A sentença foi baseada no laudo da perícia e em um parecer técnico contratado pela família. Os dois documentos indicam que a BMW invadiu a pista contrária a 137 km/h, em uma via onde o limite era de 80 km/h.
A defesa de Maria do Carmo tentou sustentar que a motorista teve a visão ofuscada pelo sol em uma curva. O juiz, porém, rejeitou a tese, apontando erros técnicos e dizendo que testemunhas contradisseram a versão da ré. Além disso, a sentença cita indícios de embriaguez: enfermeiros e o pai de Anthony relataram odor etílico, comportamento ríspido e “fora da realidade”. Maria do Carmo se recusou a fazer o teste do bafômetro, depois que um médico da família chegou ao hospital e interveio no atendimento.
Investigações da polícia também comprovaram, por meio de consultas ao Infoseg e ao Detran, que a CNH da motorista estava suspensa. A suspensão era consequência de reincidência e de acúmulo de infrações graves e gravíssimas, entre elas excesso de velocidade e direção perigosa.
Histórico criminal e reações
Maria do Carmo chegou a ser presa em flagrante e foi indiciada pelos crimes de homicídio doloso com dolo eventual, lesão corporal culposa agravada, condução de veículo sob efeito de álcool e direção com habilitação suspensa. O advogado dela informou que não vai se manifestar sobre a condenação na esfera cível.
O pai de Anthony afirmou que a intenção foi dar grande peso à ação cível, pois a idade da motorista poderia tornar o processo criminal menos rigoroso. “Sabemos que, mediante a idade que ela está hoje, o criminal não será tão rigoroso”, explicou. Ele disse ainda que a esposa faz tratamento psicológico e psiquiátrico e que a filha de 9 anos também sente falta do irmão.
Na avaliação da família, a condenação de Maria do Carmo deve servir de exemplo. Luiz Thiago pediu que as autoridades tratem com mais rigor os casos de mortes por embriaguez ao volante. “Que a condenação dessa senhora sirva como exemplo para a sociedade e para que nossas autoridades olhem com mais atenção os casos de mortes por embriaguez ao volante, que as penas sejam exemplares e rigorosas”, finalizou.
Anthony era um adolescente tranquilo, com aptidão para música. Tocava violão, guitarra e bateria, gostava de andar de skate e de acompanhar jogos de futebol. Deixou os pais e uma irmã mais nova.
