O sonho de integrar a sociedade de um complexo luxuoso com hotel e shopping em frente ao mar da Praia dos Ingleses, uma das mais requisitadas de Florianópolis, transformou-se em dor de cabeça e disputa judicial para centenas de investidores. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato para apurar o atraso na entrega da obra, que está paralisada desde 2023, acumula quase 800 ações judiciais e segue com o alvará de construção vencido na prefeitura.
Projeto aprovado em 2017 e modelo de cooperativa
Aprovado em 2017, o projeto foi idealizado para ocupar um quarteirão inteiro em uma das regiões mais visitadas da capital catarinense. A proposta combinava o modelo de cooperativa, envolvendo proprietários dos terrenos, fornecedores e cerca de 140 cooperados, com a venda de cotas compartilhadas - formato em que o comprador adquire o direito de uso do imóvel em períodos definidos do ano, sem ter a titularidade da propriedade.
Essa modalidade atraiu compradores de diversas regiões do país. Flávio Marcelino e a esposa investiram em 2022 cerca de R$ 44 mil cada em duas cotas. O casal quitou pouco mais de R$ 10 mil antes de interromper os pagamentos, ao constatar que os trabalhos na obra estavam parados e que não conseguiam mais contato com os responsáveis.
"Ia ser um shopping e de frente para o mar. Eles falaram que ia ter um retorno maior ainda, uma valorização maior depois do alargamento da praia. Não tinha mais ninguém trabalhando. A gente correu atrás, entramos com uma ação para tentar reverter isso, mas até agora sem resposta. Não tem mais nada no nome deles, todos os bens foram removidos e é um prejuízo enorme para todo mundo que investiu", relata Marcelino.
Prejuízos relatados por compradores de outros estados
O contrato do casal previa a entrega do empreendimento para outubro de 2022, com cláusula de tolerância de até 180 dias corridos. A frustração é compartilhada por compradores de outros estados. O empresário gaúcho Otávio Borba comprou três cotas no final de 2021 e investiu mais de R$ 21 mil antes de suspender as parcelas. "Eu nunca tinha ouvido falar em morada compartilhada. Achamos que era um investimento legal e até hoje nós não tivemos retorno nenhum mais", reclama.
A professora Janaína de Sousa Alves, de São Paulo, relata perdas ainda maiores. Ela adquiriu cinco cotas em 2020, que somam quase R$ 200 mil. "Foram R$ 200 mil que nós perdemos. Florianópolis é uma cidade muito atrativa. Uma das coisas que a gente nem pensou foi: 'Ah, é uma coisa que não vai dar certo.' A gente nunca pensou nisso. Até por ser uma cidade turística, atrativa e o local bonito, acabamos acreditando", diz.
Disputa judicial e registros de queixas
Diante do abandono da obra, os relatos de prejuízo se multiplicaram nas redes sociais e em fóruns de consumidores. Em consulta ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a empresa JC Compra e Venda de Imóveis Ltda, uma das cooperadas, e a JC Compra e Venda de Imóveis SCP Centrinho dos Ingleses, dona de parte da obra, somam quase 800 ações judiciais em primeiro e segundo graus, figurando como rés na maior parte dos processos.
Além das ações judiciais e dos grupos on-line formados por lesados para trocar informações, há dezenas de registros em plataformas de reclamações na internet. No Procon de Florianópolis, constam 11 processos abertos contra os responsáveis pelo projeto.
O que dizem os responsáveis
Procurado para esclarecer os motivos da interrupção das obras e a situação dos clientes, Júlio De David, sócio proprietário da JC Compra e Venda de Imóveis, justifica que as dificuldades financeiras começaram há quatro anos. "A obra sofreu um problema de falta de recurso pós-pandemia e tudo mais. Não conseguia mais vender, houve um problema de venda e a obra teve que ser parada. Ela tinha também um fundo de São Paulo que investia no momento, que passou por uma certa dificuldade. Nós imaginávamos na época que a obra ia ficar parada por uns 90 dias, mas o que acabou acontecendo é que, nesse tempo, algumas pessoas entraram na Justiça, o que atrapalhou todo o processo", alega De David.
Segundo o empresário, o plantão de vendas e as portas do empreendimento foram fechados definitivamente em junho de 2023, momento em que a empresa passou a buscar novos investidores no mercado.
Promessa de reestruturação e ressarcimento
A direção da JC Compra e Venda de Imóveis afirma que negocia com uma nova empresa investidora a entrada no negócio para viabilizar a retomada do canteiro. A proposta prevê alterar a estrutura jurídica do empreendimento: o modelo atual de cooperativa deixará de existir para dar lugar a uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) incorporada, sob nova gestão.
Segundo De David, cerca de 99% do pacote de acordo para essa transição já está alinhado, e uma assembleia com os cooperados deve ocorrer nas próximas semanas para definir o cronograma oficial de pagamentos e reinício dos trabalhos. "Todas as pessoas que compraram alguma cota ou direito de uso fazem parte deste pacote de negociações, porque todos serão ressarcidos. E aqueles que desejarem continuar terão a opção de continuar, claro que nesse novo modelo de negócio. O jurídico acompanha desde o início, monitorou todos e já está entrando em contato. Muitos distratos e pagamentos já foram feitos", defende o sócio.
A construtora orientou que investidores que buscam o ressarcimento de valores ou esclarecimentos entrem em contato diretamente pelo e-mail centrinho@jccompraevenda.com. Segundo a empresa, cada caso será tratado individualmente.
