Um vídeo publicado nas redes sociais por Gleyci Alencar, de 23 anos, moradora de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, mostra a estratégia encontrada por ela para limpar a calçada sem ultrapassar o limite imposto pelo uso da tornozeleira eletrônica. Nas imagens, a mulher mantém um dos pés dentro do quintal enquanto estica o corpo para alcançar a área externa da residência.
Segundo Gleyci, o equipamento de monitoramento permite que ela circule apenas dentro do perímetro da casa, até o portão. Para evitar descumprir a determinação judicial, decidiu fazer a limpeza da calçada sem sair da área autorizada.
Repercussão nas redes sociais
A gravação repercutiu nas redes sociais e gerou comentários sobre a forma encontrada para realizar a tarefa sem violar as regras do monitoramento eletrônico. Muitos internautas elogiaram a criatividade e a determinação de Gleyci em cumprir as determinações judiciais, enquanto outros discutiram a funcionalidade das tornozeleiras eletrônicas.
O caso ganhou destaque após ser compartilhado em grupos de WhatsApp e no Instagram, acumulando milhares de visualizações. A jovem afirmou que não esperava tamanha repercussão e que apenas buscou uma maneira de realizar suas tarefas domésticas dentro da lei.
Contexto judicial
Ao g1, Gleyci informou que responde há seis anos a um processo por tráfico de drogas. Ela está em prisão domiciliar monitorada, utilizando a tornozeleira eletrônica como parte do cumprimento da pena. A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento que permite que as autoridades acompanhem a localização do usuário em tempo real.
O equipamento possui um sistema de GPS e transmite sinais para uma central de monitoramento. Caso o usuário ultrapasse os limites geográficos definidos pela Justiça, um alerta é enviado às autoridades, que podem tomar medidas como a prisão preventiva ou a revogação do benefício.
O que acontece se a tornozeleira eletrônica for retirada?
Se a tornozeleira eletrônica for removida, danificada ou parar de transmitir sinal, o sistema de monitoramento emite um alerta e as autoridades são comunicadas. O descumprimento das regras de uso é considerado falta grave e pode resultar na perda de benefícios, como a progressão de regime, saídas temporárias e prisão domiciliar monitorada.
Nos casos em que o equipamento fica sem bateria, o sistema também registra a interrupção do sinal. Se for comprovado que a descarga foi intencional, o monitorado poderá sofrer sanções judiciais, como a regressão de regime para o fechado, além de possíveis novas acusações de desobediência judicial.
Reações e debates
O vídeo de Gleyci reacendeu o debate sobre a eficácia e os desafios do monitoramento eletrônico. Especialistas em direito penal apontam que a situa ̧ção ilustra a adaptação dos monitorados às restrições, mas também levanta questões sobre a dignidade e a privacidade dos que usam o dispositivo.
Até o momento, Gleyci não sofreu nenhuma punição ou advertência por sua ação, já que ela não violou os limites estabelecidos. No entanto, a Polícia Civil de Mato Grosso informou que está ciente do vídeo, mas que não cabe qualquer medida, uma vez que a regra foi cumprida à risca.
A história de Gleyci Alencar serve como um exemplo de como a criatividade pode ser usada para lidar com as restrições impostas pela Justiça, ao mesmo tempo que gera reflexões sobre o sistema de monitoramento eletrônico no Brasil.
