O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu, em artigo publicado no Globo, a criação de um marco regulatório para o uso de deepfakes com finalidades positivas. A proposta, apelidada de 'deepfake do bem', busca aproveitar a tecnologia para reconstituir documentos históricos, simular situações educacionais e preservar a memória de figuras públicas sem distorcer a verdade.
Deepfake como ferramenta educacional
Segundo o ministro, a tecnologia pode ser usada em salas de aula para recriar debates históricos ou demonstrar conceitos científicos de forma imersiva. 'Não podemos demonizar a ferramenta, mas sim regulamentá-la para que sirva ao interesse público', afirmou Nunes Marques, em trecho do texto. Ele citou exemplos de museus que já utilizam hologramas e animações realistas para atrair visitantes.
Riscos e limites
A proposta reconhece os perigos dos deepfakes, especialmente em períodos eleitorais. Por isso, sugere a criação de um selo de autenticidade e a responsabilização criminal para usos maliciosos. O ministro destacou que a medida seria complementar à legislação já em debate no Congresso sobre inteligência artificial.
Reações e perspectivas
A iniciativa gerou debates entre especialistas em direito digital. A advogada Patrícia Peck, ouvida pela reportagem, considerou 'corajosa' a abordagem de separar usos benéficos dos prejudiciais. 'É um passo importante para evitar que o pânico moral inviabilize inovações promissoras', disse. Por outro lado, críticos alertam que a regulamentação precisa ser rígida para não abrir brechas.
