O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta terça-feira (2), a abertura de uma investigação para apurar uma denúncia de agressão contra uma pessoa em situação de rua ocorrida no Espaço Acolher, abrigo noturno municipal localizado em Belém. O caso ganhou repercussão após a circulação de um vídeo que mostra um homem sendo chutado e pisoteado por agentes da Guarda Municipal dentro da unidade.
Providências da Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Belém informou que determinou a abertura imediata de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar os fatos. A administração municipal também confirmou que os servidores envolvidos foram identificados e afastados de suas funções, enquanto as apurações estão em andamento.
Detalhes da denúncia
De acordo com a denúncia recebida pelo MPF, a agressão teria sido motivada pela suposta lotação do abrigo, que teria atingido sua capacidade máxima de atendimento. O órgão federal expediu ofícios ao comando da Guarda Municipal de Belém, à direção do Espaço Acolher e à própria Prefeitura, solicitando informações detalhadas sobre o caso no prazo de 48 horas. Além disso, o MPF questionou quais medidas já foram adotadas para garantir a segurança e a integridade dos usuários do serviço.
Objetivo da apuração
O MPF destacou que a investigação tem como objetivo esclarecer as circunstâncias do ocorrido, colher depoimentos de testemunhas e da vítima, e assegurar a responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos por eventuais violações de direitos humanos. O órgão reforçou o compromisso com a proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Reação do prefeito
Nas redes sociais, o prefeito Igor Normando manifestou repúdio à conduta dos agentes. “Não vamos tolerar esse tipo de conduta. Não vamos passar pano para ações truculentas de quem quer que seja em nossa cidade. Já afastei os guardas de suas funções e iremos abrir um PAD para apurar os fatos”, declarou. A Prefeitura reafirmou que colaborará integralmente com as investigações do MPF e tomará as medidas cabíveis para evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer.
