O Ministério Público do Rio de Janeiro, em conjunto com a assistência de acusação, protocolou nesta segunda-feira um pedido de novo julgamento pelo Tribunal do Júri para Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel. A apelação também requer a revisão da pena imposta a Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e um novo julgamento para ele por dois episódios de tortura dos quais foi absolvido em primeira instância.
O apelo do Ministério Público
De acordo com o documento encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Promotoria alega que a decisão do júri que condenou Jairinho a uma pena severa, mas absolveu Monique Medeiros parcialmente, merece ser revista. A defesa de Monique também já havia manifestado intenção de recorrer. No caso de Jairinho, o MP pede a anulação da absolvição nos crimes de tortura, sustentando que as provas apresentadas durante o processo foram suficientes para a condenação.
A assistência de acusação, representada pelos advogados da família de Henry, reforça o pedido e destaca a necessidade de um novo julgamento para Monique, que foi condenada a 13 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, mas os promotores entendem que a pena é branda diante da gravidade dos fatos. Além disso, a acusação aponta inconsistências na sentença que absolveu Jairinho das torturas, baseadas em suposta falta de provas.
O caso Henry Borel
Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairinho, ex-vereador do Rio. A criança apresentava 23 lesões pelo corpo, e a perícia apontou que a morte foi causada por hemorragia interna decorrente de traumatismos. Jairinho foi condenado a 48 anos e 9 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado e por tentativa de obstrução da Justiça. Monique foi considerada cúmplice e condenada a 13 anos e 6 meses.
Após a leitura da sentença, em outubro do ano passado, Monique apareceu atrás do vidro que separava o plenário do auditório fazendo um coração com as mãos para os parentes, gesto que gerou comoção nas redes sociais. O episódio é lembrado como um dos momentos mais marcantes do julgamento que parou o país.
Próximos passos
Agora, caberá aos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ analisar a apelação. Não há prazo definido para julgamento, mas a expectativa é que o recurso seja pautado nos próximos meses. Se aceito, Monique poderá passar por um novo júri, e Jairinho poderá ser novamente julgado pelas acusações de tortura. O caso segue sob intenso acompanhamento da imprensa e de organizações de defesa dos direitos das crianças.
