O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) entrou com uma ação na Justiça pedindo indenização por danos morais individuais e coletivos, além de danos materiais, para as vítimas da tragédia na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL). O acidente com um ônibus deixou 20 mortos e dezenas de feridos em novembro de 2024.
Ação na Justiça
Segundo a promotora de Justiça de União dos Palmares, Jheise Gama, uma liminar já foi concedida para garantir o pagamento dos gastos médicos e psicológicos dos sobreviventes e familiares. A decisão definitiva sobre as indenizações, no entanto, ainda não foi tomada. O processo aguarda análise do juiz responsável.
A promotora explicou que o arquivamento do inquérito criminal que investigava o acidente não interfere no andamento da ação cível, por se tratarem de esferas independentes da Justiça. A ação do MP-AL busca reparação integral dos danos sofridos pelas vítimas e seus familiares.
Detalhes do acidente
O acidente ocorreu em 24 de novembro de 2024. Um ônibus que transportava visitantes para o projeto Pôr do Sol na Serra desceu de ré e capotou em uma ribanceira às margens da via. As investigações apontaram falha humana como causa da tragédia. As 20 vítimas fatais tinham entre 5 e 84 anos.
O MP-AL arquivou o inquérito criminal que investigava o caso. A decisão foi publicada na quarta-feira (22 de janeiro) e ainda pode ser contestada. Na decisão, a promotora de Justiça Ariadne Dantas Meneses determinou a intimação dos familiares das vítimas por edital, já que eles não possuem advogados constituídos no processo e não foram localizados por e-mail. Os familiares podem apresentar recurso contra o arquivamento no prazo de 30 dias, contado a partir da publicação da decisão. O pedido pode ser protocolado presencialmente na sede da 3ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares ou enviado para o e-mail pj.3uniaopalmares@mpal.mp.br.
Vítimas identificadas
O Instituto Médico Legal (IML) identificou os 20 mortos. Entre as vítimas, estavam mãe e filho dela de 9 anos, uma professora, uma mulher que viajava com os filhos e um neto, e uma adolescente que estava com os pais e os avós no ônibus no momento do acidente. A lista completa inclui:
- Luciano de Queiroz Araújo (motorista do ônibus) - 47 anos
- Thamires Caroline da Silva - 35 anos
- Lourinete Figueiredo Batista - 53 anos
- Ivone Clemente da Silva - 37 anos
- Rosimeire Barros da Silva - 54 anos
- Andrielly Rafaella de Santana da Silva - 14 anos
- Alaide Tereza de Jesus - 84 anos
- Josefa Marcelino - 45 anos
- Heloíse Ferreira da Silva - 21 anos
- Saulo Hermínio da Silva - 24 anos
- Antoniele Fernanda Américo da Silva - 31 anos
- Pedro Henrique Américo da Silva Filho - 14 anos
- Linelenes "Aline" Florêncio dos Santos - 38 anos
- Maitê Francine Romão da Silva - 5 anos
- Maria Joselani da Silva Lima Santos - 32 anos
- Jobson Gabriel Lima dos Santos - 9 anos
- Sebastião Azevedo Alves - 73 anos
- Vandilma Floro de Gouveia Melo - 57 anos
- José Cícero Aquino da Silva - 50 anos
- Pedro Manoel da Silva - 65 anos
O MP-AL segue acompanhando o caso e reforça que o arquivamento criminal não impede a busca por reparação cível. A promotora Jheise Gama destacou que a prioridade é garantir assistência imediata às vítimas, enquanto a Justiça analisa o mérito das indenizações.
