O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a discutir uma ampla reforma do Judiciário brasileiro. A iniciativa reúne 19 juristas, magistrados e acadêmicos, que terão até o final deste ano para elaborar propostas de modernização e aprimoramento do sistema judiciário.
Objetivos da reforma
A última grande reforma do Judiciário ocorreu em 2004. Agora, entre as metas estabelecidas, destaca-se a transformação digital, com a avaliação dos impactos do uso da inteligência artificial nos tribunais. Além disso, o grupo buscará soluções para problemas crônicos como o excesso de recursos, a falta de acesso à Justiça em diversas regiões e a lentidão processual, especialmente em ações previdenciárias.
Declarações de Fachin
O ministro Edson Fachin enfatizou a necessidade de uma reforma estrutural para fortalecer a confiança da população na Justiça. "É necessário que neste momento nós nos dediquemos a um projeto de natureza estrutural, permanente, e que se destine a modernizar o sistema de Justiça no Brasil. E essa perspectiva, no nosso modo de ver, conta com o apoio de todos aqueles que entendem que o sistema de Justiça no Brasil ainda tem muito a melhorar e pode fazê-lo", afirmou o presidente do STF.
Código de ética e críticas
Além da reforma, Fachin pretende instituir um código de ética para a Corte, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Nos últimos meses, o Judiciário tem sido alvo de críticas devido aos chamados penduricalhos, que são pagamentos acima do teto constitucional, apesar das limitações impostas pelo próprio STF.
O grupo de trabalho deverá apresentar um relatório com sugestões concretas para modernizar o sistema, abordando desde a digitalização de processos até a criação de mecanismos para reduzir a morosidade e ampliar o acesso à Justiça.
