A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que inclui educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. A proposta, que ainda precisa ser votada no plenário da Casa antes de seguir para sanção presidencial, foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), nova líder do governo no Congresso.
Ensino transversal e integrador
O texto estabelece que o ensino será "transversal e integrador", ou seja, permeará todos os anos de ensino, sem ficar restrito a uma única faixa etária, assim como ocorre com disciplinas básicas como matemática, português e história. A autoria é da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS).
"Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro", afirmou Teresa Leitão durante a votação.
Emenda amplia escopo para previdência, tributos e seguros
A relatora propôs e teve aprovada uma emenda que amplia o escopo da educação financeira, incluindo também conceitos sobre previdência, tributos e seguros. Segundo a senadora, a medida busca ir além da dimensão estritamente financeira.
"Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro", explicou Teresa Leitão.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise do plenário do Senado. Se aprovado, será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta mantém a flexibilidade curricular das escolas, evitando sobrecarga na matriz, ao mesmo tempo que assegura que o tema permeie diversas áreas do conhecimento.
