Flávio Dino suspende multa de R$ 1 milhão contra sindicato de professores no DF
Flávio Dino suspende multa de R$ 1 milhão contra sindicato de professores no DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta sexta-feira (6) a multa diária de R$ 1 milhão imposta pela Justiça do Distrito Federal ao Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) durante a greve da categoria, iniciada na segunda-feira (2). A decisão considerou a multa 'desproporcional', mas manteve a determinação de fim imediato da greve e o corte do ponto dos grevistas.

A multa havia sido aplicada pela desembargadora Lucimeire Maria da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em 29 de maio, antes do início da paralisação. A magistrada considerou a greve 'abusiva' e autorizou o corte de ponto dos professores que aderissem ao movimento.

O Sinpro-DF recorreu ao STF na quarta-feira (4) contra a decisão do TJDFT. O diretor do sindicato, Samuel Fernandes, afirmou que o governo criminaliza a greve ao impor uma multa considerada 'impagável, desproporcional e abusiva'.

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De acordo com a Secretaria de Educação do DF, das 713 escolas públicas, 242 aderiram integralmente à greve. A decisão de Flávio Dino atendeu ao pedido do sindicato, mas não alterou a ilegalidade do movimento nem as sanções já determinadas.

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